Home
Agenda da Reforma
Enquadramento
Linhas Estratégicas da Reforma do Estado
Agenda da Reforma do Estado
Logótipo da Reforma
Fórum RE e Competitividade
Evento 5 de Julho
UCRE
Enquadramento
Resolução nº34
Relatório 2008
Programação 2009
Relatório 2009
Apresentação Relatório 2009
Medidas Melhoria Perfil Doing Business2010
Apresentação Doing Business 2011
Melhoria Ambiente de Negócios
Relatório UCRE 2011
Programa Mudar para Competir
Resolução 25/2012 - Programa Mudar para Competir
Apresentação Programa Mudar para Competir
Agenda de Transformação e Mudar para competir
Transformation Agenda and State reform
jornada da qualidade
Indicadores
Enquadramento
Democracia
Macroeconómicos
Doing Business
Doing Business 2011
Doing Business 2012
QUIBB
Governação Ibrahim Index
Entenda o "Economic Freedom"
Index Economic Freedom
Indicadores de Cabo Verde
MCC
Informações Úteis
Links
Contactos
Câmaras Municipais
Guia do Cidadão
Guia Fiscal
Órgãos do Governo
Telefones Úteis
Guia de empresas
Democracia e Cidadania
Enquadramento
Constituição da República
Símbolos da Nação
Estado e Promoção da Cidadania
Declaração dos Direitos Humanos
Projecto Cidadania 1 Minuto
Guia do Cidadão Eleitor
Cartilha da Criança Cidadã
Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
Fórum Cidadania e Cultura da Paz
Relatório "Cidadania em 1 Minuto"
Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
Reforma do Sistema Político
Enquadramento
Legislativo
Enquadramento
Lei Orgânica da A Nacional
Estatuto dos Deputados
Direito de Petição
Legislação
Judicial
Enquadramento
Lei Organ. Judiciária
Estat. Magistrados MP
Estat. Magist. Judiciais
Lei Orgânica do STJ
Relatório Estado da Justiça
Lei do Tribunal Constitucional
Reforma Secretarias Judiciais
Org. e Compet. dos Tribunais
Lei Acesso à Justiça
Concept paper Ref. Secretarias
Executivo
Enquadramento
Gestão do Território
Enquadramento
Manual Criação Cadastro Predial
Novo Regime Jur. Cadastro Predial
Utiliz. Solo e Expropriação
Normas prod. Cartográfica
Jornadas Cadastro Predial
Cad. Jurídico CV 97-2003
Sist. de Informação Territorial
Cadastro Multifuncional
Propriedade Imobiliária
Descentralização
Enquadramento
Concept Paper
Lei Q da Descentralização
Estatuto Esp. Cidade da Praia
P D-Lei Rep Gov Serv Desconcent.
Fórum Descentral. Desconcentração
Descentralização Fiscal em CV
Agenda Autárquica
Descent. Fiscal Status Perspectivas
Justiça
Enquadramento
Código Penal
Código Processo Penal
Investigação Criminal
Justiça Administrativa
Medidas Tut. Educativas
Plano Estrat. 2006-2011
Registo à Nascença
Extra-judicial
Assistência Judiciária
Casa do Direito
Mediação
D-Lei 30/09 Fixa Emolum. Actos RN
Segurança
Enquadramento
Conceito Estratégico SDN
Grandes Opções Plano SDN
Transparência
Enquadramento
Lei Branqueamento de Capitais
Qualidade da Democracia
Indicadores da Democracia
Enquadramento
Racionalização das Estruturas
Enquadramento
Diagnóstico e Audit. Institucional
Relatório
Análise de Dispersão
Funções Básicas
Funções Instrumentais
Recursos Tecnológicos
Perguntas Abertas
Relatório Reforma da AP
Lei das Estruturas
Leis Orgânicas
Modernização Administrativa
Sistema de comunicação digital VOIP
Parcerias Público Privada
Enquadramento
Lei Modernização Administrativa
Casa do Cidadão
Lei Casa do Cidadão
Certidões On Line
Empresa no Dia
Dec. Institucionaliza CC
Registo Predial 48 horas
D-Lei 29/2009 Vist. e Reg. Predial
Melhoria Ambiente de Negócios
Resolução n° 41_2011 Mod. Adm.
Administração Financeira
Reg. Financeiro e Contab. Pública
Regime Aquisições Públicas
Ordenador Financeiro
Regul. Aquisições Públicas
Estatutos da ARAP
Enquadramento Orçamental
Controlador Financeiro
Código Econ. de Despesas
Manual Cenário Despezas MP
Lesgisl. Gestão Orçamental
Relatório Actividades 2008-09
Diploma Contabilidade Pública
Plano C. Financial Ac. Assessment
Plano de Acção CFAA
Relatório Técnico CFAA
Implement. CFAA 2004 -2009
Reformas Fiscais e Aduaneiras
Código Exec. Tributárias
Código de Processo Tributário
Código Geral Tributário
Governação Electrónica
Enquadramento
CIISI
PESI
PAGE
3º Fórum Soc. Infor. Conhecimento
Estratégias
Enquadramento
Prog. Gov Legisl. 2006-2011
Prog. Gov.VIII Legisl. 2011-2016
Mudar para Competir
Grandes Opções Plano 2002-2005
Agenda da Reforma do Estado
Crescim. e Redução da Pobreza II
Concept paper Parc. Especial UE
Parc. Especial CV-União Europeia
Quadro Estr. Parc. Especial CV-UE
Projeto Improving Business
Adesão à OMC
PLPR Perspectivas IIIº Fase
Plano de Acção Nac.M. Ambiente
Estado da Nação 2008
Estratégia de Protecção Social
Estudo Mercado de Emprego
Política Energética
Política Nacional de Saúde
Agência Desenv. Emp. e inovação
Plano Estratégico da Justiça
Relatório OE 2012
Sistema Integrado de RH
Enquadramento
Perfil dos RH da AP
Plano de Qualificação RH
Balanço PQRH 2010
Carta Africana valores e princípios
Programa de Estágio PAP
Decreto_Lei Regime de EPAP
Manual de Procedimentos
Apresentação Avaliação PEPAP
Legislação
Const. Mod. Ext. Rel. Emprego AP
Férias Faltas e Licenças
Pessoal Dirigente
Altera Estat. Pessoal Dirigente
Perfil e Remuneração do SM
Estatuto Disciplinar Agentes da AP
Remuneração Delegado Municipal
Gestor Público
Pessoal do Quadro Especial
Mobilidade de Pessoal
Fiscalização do Tribunal de Contas
Proposta do PCCS
Regulação e Inspecção
Enquadramento
Concept paper
Plano Referencial
Fórum Reforço da Regulação
Relatório Reforço da Regulação
Regulação em Tempo de Crise
Prop.de Lei_R.Jur. Ent. Reguladoras
Indicadores da Reforma
Enquadramento
Downloads Home
Search Document
Search a Document
Search Keyword
:
Select Category
:
All Categories
Programa Mudar para Competir
. |_ jornada da qualidade
. |_ Transformation Agenda and State reform
. |_ Agenda de Transformação e Mudar para Competir
. |_ Resolução 25/2012 - Programa Mudar para Competir
. |_ Mudar para Competir - apresentação
Estagio
Guia de Encerramento de Empresas
Guia Fiscal das Finanças
Guia do Cidadão
Racionalização das Estruturas
. |_ Leis Orgânicas
. |_ Relatório do Diagnóstico e Auditoria Institucional
. |_ Perguntas Abertas
. |_ Recursos Tecnológicos
. |_ Funções Básicas
. |_ Análise de Dispersão
. |_ Funções Instrumentais
. |_ Relatório Reforma da AP
. |_ Lei das Estruturas
Agenda da Reforma
. |_ Medidas Melhoria Perfil Doing Business
. |_ eventos
. |_ Relatório da Agenda da Reforma
. |_ Linhas Estrategicas da Reforma do Estado
. |_ Logotipo da Reforma
. |_ Fórum "Reforma do Estado e Competitividade"
Documentação da Reforma
. |_ Leis
. |_ Artigos
Descentralização
. |_ Agenda Autárquica
. |_ Descentralização_fiscal_em_status_perspectivas
. |_ Descentralização Fiscal em Cabo Verde
. |_ Concept paper descentralização-desconcentração
. |_ Estatuto Esp. Cidade da Praia
. |_ Apresentação UCSDE
. |_ Repres. Governo nas Ilhas
. |_ Lei Q da Descentralização
Legislação - Reforma do Sistema Político
Regulação e Inspecção
. |_ Proposta de Lei_Reg.Jur. das Entidades Reguladoras
. |_ Fórum Regulação em Tempos de Crise
. |_ Regime J EntidadesReguladorasIndependentes versão pós RAR
. |_ Relatório Executivo Reforço da Regulação
. |_ Concept paper Regulação
. |_ Plano Referencial Regulação e Inspecção
Sistema Integrado de RH
. |_ Carta Africana valores e princípios da FP
. |_ Plano de Cargos,Carreiras e Salários PCCS
. |_ Balanço PQRH 2010
. |_ Legislação
. . |_ Fiscalização do Tribunal de Contas
. . |_ Mobilidade de Pessoal
. . |_ D_Legislativo nº 8_97 8_05 estatuto_disciplinar_agentes_administraçao_publica
. . |_ Pessoal do Quadro Especial
. . |_ Plano Cargos, Carreiras e Salários
. . |_ relaçao juridica de emprego na administraçao publica
. . |_ Férias Faltas e Licenças
. . |_ Decreto-Lei nº 5-98 9 -03 perfil_e_remuneraçao_secretario_municipal
. . |_ Decreto-Lei nº 21-99 26-04 perfil_do_delegado_municipal
. . |_ Decreto-Regulamentar nº 3-98 2-03 remuneraçao_delegado_municipal
. . |_ Decreto-Legislativo nº 13-97de 1-07 pessoal_dirigente
. . |_ Decreto-Lei nº 15-B-90 30-03 gestor_publico
. . |_ Decreto-Legislativo n.º 4-98 19-10 altera_estatuto_pessoal_dirigente
. |_ Programa de Estágios Profissionais na AP
. . |_ Estágio AP versão CM 2009
. . |_ Manual de Procedimentos
. . |_ Decreto-lei que aprova o Regime de Estágios
. |_ Plano de Qualificação dos Recursos Humanos
. |_ Perfil Recursos Humanos da Administração Pública
Administração Financeira
. |_ Plano Acção CFAA Country Financial Accountability Assessment,
. . |_ Plano de Acção CFAA
. . |_ Relatório Actividades 2008-2009
. . |_ Estado Global de Implementação CFAA 2004-2009
. . |_ Relatório Técnico CFAA
. |_ Estatutos da ARAP
. |_ Diploma da Contabilidade Pública
. |_ Código Geral Tributário
. |_ Código de Processo Tributário
. |_ Lista Legislação Gestão Orçamental
. |_ Manual Cenário de Despesas de Médio Prazo
. |_ ClassOrc DescrCodEconDespesas
. |_ Controlador Financeiro
. |_ Ordenador Financeiro
. |_ Regulamento da Lei das Aquisições Públicas
. |_ regime das aquisições publicas
. |_ Regime Financeiro
Modernização Administrativa
. |_ Parcerias Público Privada
. |_ Uso do sistema de comunicação digital VOIP
. |_ Lei 39/VI/2004 Modernização Administrativa
. |_ Resolução n° 41_2011 Modernização Administrativa
. |_ Produtos de Melhoria do Ambiente de Negócios
. |_ Decreto-Lei nº 29/2009 vist. comercial e c.predial
. |_ Registo predial 48 horas
. |_ Casa do Cidadão
. . |_ Drecreto Institucionaliza Casa do Cidadão
. . |_ Lei Empresa no Dia
. . |_ Certidões On Line
. . |_ Lei Casa do Cidadão
Governação Electrónica
. |_ 3º Fórum Sociedade da Informação e do Conhecimen
. |_ PAGE
. |_ PESI
. |_ CIISI
Transparência
. |_ Lei Branqueamento Capitais
. |_ Ind. Qualidade da Democracia
Segurança
. |_ Grandes Opções do Conceito Estratégico
. |_ Conceito Estratégico
Justiça
. |_ Decreto-Lei nº 30/2009 Emolumentos Actos RN
. |_ Código Penal
. |_ Mediação
. |_ Justiça Administrativa
. |_ Casa do Direito
. |_ Assistencia Judiciaria
. |_ Medidas Tutelares Educativas
. |_ Plano Estratégico 2006 - 2011
. |_ Código Processo Penal
. |_ Investigação Criminal
. |_ Registo à nascença
. |_ Registos e Notariado
Gestão do Território
. |_ Propriedade Imobiliária
. |_ Sistema de Informação Territorial
. |_ Cadastro Jurídico-CABO VERDE-97-2003
. |_ Cadastro Multifuncional
. |_ Regime Jurídico Cadastro Predial
. |_ Utilização Solo e Expropriação
. |_ Normas Produção Cartográfica
. |_ Manual Criação Cadastro Predial
Executivo
Judicial
. |_ Concep paper Medidas Reforma Secretarias
. |_ Estudo I Reforma das Secretarias Judiciais
. |_ Lei Organização e Competência dos Tribunais
. |_ Lei do T Constitucional
. |_ Rel. Estado da Justiça
. |_ Lei Orgânica do STJ
. |_ Estat. Magist. Judiciais
. |_ Estat. Magistrados MP
. |_ Lei Organ. Judiciária
Legislativo
. |_ Direito de Petição
. |_ Código Eleitoral
. |_ Estatuto dos deputados
. |_ Regimento da AN
. |_ Lei orgânica da AN
Democracia e Cidadania
. |_ Relatorio Executivo Projecto "Cidadania em 1 Minu
. |_ Fórum Internacional:Cidadania e Cultura da Paz
. |_ Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
. |_ Cartilha Criança Cidadã
. |_ Guia do Cidadão Eleitor
. |_ Projecto Cidadania 1 Minuto
. . |_ Projecto Cidadania 1 Minuto
. |_ Estado e Cidadania
. |_ Constituição da República
. |_ Direitos Humanos
Projectos
Indicadores do País
. |_ MCC
. |_ Apresentação dos Indicadores de Cabo Verde
. |_ Índex of Economic Freedom
. |_ Indicadores do QUIBB
. |_ Doing Business
. . |_ Doing Business 2011
. . |_ Doing Business 2012
Estratégias
. |_ Relatório OE 2012
. |_ Programa de Governo VIII Legislatura 2011-2016
. |_ Plano Estratégico da Justiça
. |_ Apresentação Agenda da Reforma do Estado
. |_ Plano de Acção Nac. para o Ambiente
. |_ Estratégia Proteção Social
. |_ Estudo Mercado Emprego
. |_ PLPR Perspectivas - IIIº Fase
. |_ Adesão à OMC
. |_ Plano Nacional de Saúde
. |_ Agência de Desenvolvimento Emp. Inovação
. |_ Política Energética
. |_ Estado da Nação 2008
. |_ agencia ICF
. |_ Concept paper Parceria Especial UE
. |_ Grandes Opçoes Plano 2002-2005
. |_ Programa do Governo 2006-2011
. |_ Crescimento e Redução Pobreza II
. |_ Parceria Especial União Europeia
UCRE
. |_ Relatório UCRE 2011
. |_ Melhoria do Ambiente de Negócios
. |_ Apresentação Balanço Doing Business
. |_ Apresentação Relatório 2009
. |_ Relatório 2009
. |_ Programação 2009
. |_ enquadramento
. |_ Relatório 2008
. |_ Resolução nº34
Ordering
:
Newest first
Oldest first
Most popular
Alphabetical
Category
Reverse
Search by
:
Any words
All words
Exact phrase
Regular Expression
Not
Search where
:
Name
Description
© 2013 UCRE - Unidade de Coordenação da Reforma do Estado