Agenda da Reforma

Queremos Construir um país aberto ao mundo, com um sistema de produção forte, tendo como base o seu capital humano, capacidades tecnológicas e sua cultura.”

“Queremos uma sociedade unida, aberta e tolerante baseada na solidariedade, paz e justiça social. Queremos construir um país dotado de um desenvolvimento durável, com desenvolvimento regional equilibrado (…).”

Grandes Opções do Plano, 2002

Do ponto de vista da Ciência Política, normalmente o conceito democracia aparece associado a ideia de uma das possíveis formas de governo. Uma das formas de governo que nos faz regressar ao período clássico da Grécia Antiga, aos ensinamentos e pensamentos de Solon, Dracon, Péricles, Aristóteles, Platão e muitos outros. Aquele tipo de regime onde não se pensa existir súbditos, mas sim cidadãos. Cidadãos preocupados em participar na construção da nação. Cidadãos que chamam a si o direito de igualmente poder decidir sobre tudo aquilo que diz respeito ao bem público.

Assim, a democracia aparece associado a ideia de cidadania. Na verdade uma é condição para que a outra possa acontecer. Somente num regime democrático se pode falar efectivamente na prática da cidadania.

Por outro lado, actualmente e não raras vezes o conceito de cidadania aparece associado a uma ideia de valor, ou seja, aquele valor maior que serve para enquadrar todo um regime de direitos, liberdades e garantias fundamentais plasmado em Cabo Verde na Constituição da República de 1992 e no respeito aos Símbolos da Nação.

A Agenda de Reforma do Estado encerra um projecto ambicioso, que visa procurar um Estado moderno, mais eficaz, mais competitivo, com mais segurança, melhor justiça e maior sustentabilidade. Na verdade, essas são as condições que se pensa, poderem contribuir para uma melhor democracia e consequentemente uma melhor prática da cidadania.