- Democracia e Cidadania
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- Símbolos da Nação
- Estado e Promoção da Cidadania
- Declaração dos Direitos Humanos
- Projecto Cidadania 1 Minuto
- Guia do Cidadão Eleitor
- Cartilha da Criança Cidadã
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
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- Relatório "Cidadania em 1 Minuto"
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Reforma do Sistema Político
- Gestão do Território
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- Segurança
- Transparência
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- Estratégias
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- Enquadramento
- Prog. Gov Legisl. 2006-2011
- Prog. Gov.VIII Legisl. 2011-2016
- Mudar para Competir
- Grandes Opções Plano 2002-2005
- Agenda da Reforma do Estado
- Crescim. e Redução da Pobreza II
- Concept paper Parc. Especial UE
- Parc. Especial CV-União Europeia
- Quadro Estr. Parc. Especial CV-UE
- Projeto Improving Business
- Adesão à OMC
- PLPR Perspectivas IIIº Fase
- Plano de Acção Nac.M. Ambiente
- Estado da Nação 2008
- Estratégia de Protecção Social
- Estudo Mercado de Emprego
- Política Energética
- Política Nacional de Saúde
- Agência Desenv. Emp. e inovação
- Plano Estratégico da Justiça
- Relatório OE 2012
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Estratégias
Pensar para poder agir. Agir para poder pensar”
Amílcar Cabral
Preparar Cabo Verde para uma resposta eficaz ao contexto de mudança implica a adopção de uma estratégia ambiciosa, abrangente, consistente e mobilizadora. É este o objectivo da Agenda para a Reforma do Estado. Servir de referência e de instrumento base de todo o processo de transformação da máquina para responder aos desafios de transformação do País.
Cabo Verde estabeleceu a Agenda de Transformação assente no pressuposto de que para reduzir o emprego e a pobreza de forma consistente e duradoura terá de efectuar uma profunda transformação e modernização da sociedade.
Síntese da Agenda para a Transformação de Cabo Verde
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“Queremos Construir um país aberto ao mundo, com um sistema de produção forte, tendo como base o seu capital humano, capacidades tecnológicas e sua cultura.”
“Queremos uma sociedade unida, aberta e tolerante baseada na solidariedade, paz e justiça social. Queremos construir um país dotado de um desenvolvimento durável, com desenvolvimento regional equilibrado (…).”
Grandes Opções do Plano, 2002
A estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza, documento complementar à Agenda para a Transformação, elege a boa governação/ reforma do Estado como elemento essencial, destacando-a como o Pilar I e complementar aos demais pilares.
Síntese da Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza 2008-2011
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No Programa de Governo para a VII Legislatura 2006 – 2011 estão evidenciados os principais desafios e prioridades para Cabo Verde, nomeadamente nos domínios da segurança e ordem públicas, habitação e justiça, dando-se destaque às questões da participação e boa governação (Pilar V. – Mais Democracia, Empreendedorismo e Cidadania).
Têm sido mobilizados recursos crescentes para a promoção da Boa Governação, passando de 5% em 2004, para 12% em 2006 e 13% em 2009.
Distribuição Orçamental do Orçamento de 2009 (por pilar)
Síntese do Programa de Governo 2006-2011
Áreas de interesse/Veja também:
Agenda de Reforma do Estado
Indicadores do país