- Democracia e Cidadania
-
- Enquadramento
- Constituição da República
- Símbolos da Nação
- Estado e Promoção da Cidadania
- Declaração dos Direitos Humanos
- Projecto Cidadania 1 Minuto
- Guia do Cidadão Eleitor
- Cartilha da Criança Cidadã
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Fórum Cidadania e Cultura da Paz
- Relatório "Cidadania em 1 Minuto"
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Reforma do Sistema Político
- Gestão do Território
- Descentralização
- Justiça
- Segurança
- Transparência
-
- Estratégias
-
- Enquadramento
- Prog. Gov Legisl. 2006-2011
- Prog. Gov.VIII Legisl. 2011-2016
- Mudar para Competir
- Grandes Opções Plano 2002-2005
- Agenda da Reforma do Estado
- Crescim. e Redução da Pobreza II
- Concept paper Parc. Especial UE
- Parc. Especial CV-União Europeia
- Quadro Estr. Parc. Especial CV-UE
- Projeto Improving Business
- Adesão à OMC
- PLPR Perspectivas IIIº Fase
- Plano de Acção Nac.M. Ambiente
- Estado da Nação 2008
- Estratégia de Protecção Social
- Estudo Mercado de Emprego
- Política Energética
- Política Nacional de Saúde
- Agência Desenv. Emp. e inovação
- Plano Estratégico da Justiça
- Relatório OE 2012
-
Indicadores da Democracia
Cabo Verde tem procurado assumir a transparência e a consolidação do processo democrático como pilares do seu desenvolvimento. Este facto, é amplamente reconhecido por vários organismos, como é disso exemplo um estudo – Democracy Index – publicado pelo The Economist que procura avaliar anualmente a qualidade da democracia de 167 países dos cinco continentes.
Este estudo avalia cinco indicadores principais: Processo Eleitoral e Pluralismo; Funcionamento das Instâncias Governamentais; Participação Democrática; Cultura/ Maturidade Política; e Direitos Civis. Cabo Verde posiciona-se no 34º lugar (num ranking de 167 países) sendo o primeiro país africano do ranking, conforme ilustrado pela tabela que seguidamente se apresenta.
Tabela 5.1 – Posicionamento de Cabo Verde no Democracy Index 2008 - click na imagem para ampliar
Os dados constantes na análise referida são também reconhecidos pela população Cabo-verdiana. Um estudo da Afrobarometer, realizado em 2008, relativo à q ualidade da democracia e da governação em Cabo Verde revela conclusões interessantes a este nível, nomeadamente: uma melhoria generalizada dos indicadores relativos à democracia (grau de satisfação face à forma como a democracia está a funcionar, grau de democracia existente em Cabo Verde, etc.); Um aumento da rejeição de formas não democráticas de regime; e Um aumento da consciência cognitiva relativamente aos aspectos da democracia (conhecimento do nome do Presidente de Câmara, do Primeiro-Ministro, etc.).