- Democracia e Cidadania
-
- Enquadramento
- Constituição da República
- Símbolos da Nação
- Estado e Promoção da Cidadania
- Declaração dos Direitos Humanos
- Projecto Cidadania 1 Minuto
- Guia do Cidadão Eleitor
- Cartilha da Criança Cidadã
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Fórum Cidadania e Cultura da Paz
- Relatório "Cidadania em 1 Minuto"
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Reforma do Sistema Político
- Gestão do Território
- Descentralização
- Justiça
- Segurança
- Transparência
-
- Estratégias
-
- Enquadramento
- Prog. Gov Legisl. 2006-2011
- Prog. Gov.VIII Legisl. 2011-2016
- Mudar para Competir
- Grandes Opções Plano 2002-2005
- Agenda da Reforma do Estado
- Crescim. e Redução da Pobreza II
- Concept paper Parc. Especial UE
- Parc. Especial CV-União Europeia
- Quadro Estr. Parc. Especial CV-UE
- Projeto Improving Business
- Adesão à OMC
- PLPR Perspectivas IIIº Fase
- Plano de Acção Nac.M. Ambiente
- Estado da Nação 2008
- Estratégia de Protecção Social
- Estudo Mercado de Emprego
- Política Energética
- Política Nacional de Saúde
- Agência Desenv. Emp. e inovação
- Plano Estratégico da Justiça
- Relatório OE 2012
-
Indicadores Macroeconómicos do País
A sociedade cabo-verdiana registou avanços significativos no plano social e no plano económico desde a sua independência e, sobretudo, nas duas últimas décadas. Os sectores da educação, da saúde, da infra-estruturação, da democratização e da participação dos cidadãos conheceu importantes melhorias. No entanto, estes avanços carecem de sustentabilidade e, neste domínio, é fundamental que sejam encontradas soluções eficientes, eficazes e efectivas.
A economia Cabo-verdiana apresenta um problema estrutural de desequilíbrio entre a produção nacional e a despesa interna, ou absorção (consumo privado, formação de capital e despesas governamentais). Também ao nível da qualificação é importante reforçar os níveis de qualificação académica e profissional de forma a que possam constituir-se como a base para o desenvolvimento económico.
Especialmente nos últimos dez anos foram instituídas reformas com impacto na economia que se traduziram numa maior dinâmica de desenvolvimento do sector privado (embora maioritariamente no ramo do comércio e serviços virados para o mercado interno), acréscimo do fluxo de investimento estrangeiro (directo e em carteira), aumento e alteração da estrutura das exportações de bens (com peso significativo da exportação de produtos da indústria ligeira, especialmente confecções e calçado, e diminuição dos produtos tradicionais), estabilidade do mercado de consumo e dos preços e retoma do crescimento económico com uma taxa média anual de crescimento económico de cerca de 6,8% entre 1993-2000.
A melhoria das condições de vida da população é igualmente um dado adquirido e este facto sente-se ao nível dos principais indicadores de referência: Índice de desenvolvimento humano: em que Cabo Verde ocupa o lugar 102 num total de 177 países; Índice de boa governação e democracia: 34º em 167 países; e Índice de percepção da corrupção: 49º num total de 180 países.
É precisamente por causa de questões estruturais que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita ($3.100) relativamente elevado não assume a mesma relevância verificada noutros países com um nível de desempenho semelhante e integrados no mesmo grupo de desenvolvimento de Cabo Verde, sobretudo tendo em conta a forte monetarização da economia cabo-verdiana. A actual estrutura do PIB não é muito distinta da estrutura da década de 80 do século passado.
A economia continua centrada no sector de serviços – sobretudo orientado para o mercado interno – na construção civil e num sector primário débil muito condicionado pela escassez de recursos naturais, designadamente no que respeita a terra arável, água, recursos florestais, haliêuticos e minerais. O sector do turismo, sector de referência da economia cabo-verdiana, que apresenta fortes vantagens competitivas, recebeu um impulso devido ao investimento externo e os indicadores mostram que houve um aumento significativo de fluxos turísticos, levando a que este sector represente actualmente cerca de 30% do PIB.
Pelo menos desde 1992 verifica-se o desenvolvimento de esforços de investimento em infra-estruturas (aeroportuárias, portuárias, rodoviárias, etc.) como base para uma estratégia de posicionamento de Cabo Verde como hub atlântico.