Desde a antiguidade clássica e mais propriamente na Grécia antiga que a ciência e a própria humanidade têm procurado com mais ou menor fervor os caminhos para uma sociedade de paz como condição sem a qual o desenvolvimento não é possível. Prova disso é que os momentos de maior crescimento económico têm acontecido nos momentos de paz mais duradoiros.

O iluminista Condorcet, na sua obra “ o Progresso do Espírito Humano” já defendia, uma evolução universal da humanidade que tendia para a igualdade de oportunidades, liberdade, racionalidade, educação universal e democracia, valores que só podem florescer num ambiente de paz duradoiro.

Igualmente, Immanuel kant, num ensaio de 1784, sobre “Ideia para uma história universal com propósito cosmopolita” defendia a existência de um movimento regular na história da humanidade no sentido da progressiva evolução da humanidade, com vista ao desenvolvimento da igualdade e da realização da liberdade. Esta ideia seria rebuscada por Hegel, Marx e Engels na dialéctica hegeliana e no materialismo histórico e dialéctico respectivamente.

O autor americano Ken Wilber, um dos expoentes máximo da nova tendência do pensamento contemporâneo de ponta, no livro “ Uma teoria de tudo” defende uma visão e uma prática holística e integral, numa espiral de desenvolvimento a todos os quadrantes e a todos níveis – individual, colectivo, institucional, cultural, económico, social, ambiental, a nível macro e micro, através de interdisciplinaridade, colaboração e cooperação das várias ciências e áreas de conhecimento, com vista a um desenvolvimento mais integral, cosmocêntrico, ecuménico, equilibrado e sustentável da humanidade, em suma a procura da harmonia da relação do homem com o mundo.

Uma análise das diferentes manifestações de muitas sociedades mundiais poderá ter como resultado a ideia de que os cidadãos do mundo querem e precisam viver num clima de paz, mesmo que alguns Estados, Movimento e ou Organizações insistam em nos afrontar com confrontações constantes.

Em Cabo Verde os valores promotores da paz têm sido encarados como essenciais para a sã convivência social mas também como valor estratégico para a competitividade da economia nacional do país. Na verdade, a paz e a proverbial tranquilidade das nossas ilhas, ao garantirem a estabilidade política, económica e social necessárias ao normal fluir da vida e da labuta quotidiana das cabo-verdianas e cabo-verdianos, promovem também o investimento directo estrangeiro no país, instrumento basilar para o desenvolvimento de um país como Cabo Verde.

A tolerância, a solidariedade, o bom senso, a sabedoria, a não-violência fazem definitivamente parte da felicidade social que é buscada em qualquer agenda de desenvolvimento sustentado e com rosto humano.

Cabo Verde, goza, hoje, de uma boa percepção e credibilidade, interna e externa, fruto dos ganhos conseguidos, com a sua estabilidade política já consolidada, uma efectiva democracia, a boa governação e desenvolvimento sócio – económico do País, evidenciados em vários relatórios de avaliação do País, que são produzidos pelas diferentes agências internacionais independentes; Por exemplo, o último relatório Ibrahim, classifica Cabo Verde, como o segundo melhor País, em África, ao nível de Boa Governação;

O relatório do Banco Mundial sobre “índex of democracy”, classifica o País numa brilhante 27ª posição, num grupo de cento e tal países do mundo, ladeando nos resultados de alguns indicadores com os melhores Países de OCDE, como Suécia, Estados Unidos, designadamente na performance dos indicadores de processo eleitoral transparente e pluralismo político, no funcionamento das instituições e ao nível de garantia dos Direitos Civis; País está, igualmente, com alto nível transparência e uma baixa percepção de corrupção, e é considerado o melhor em África ao nível de transparência, encontrando-se 46ª posição, numa lista que integra 180 países do Mundo; Ao nível das Liberdades Económicas, o relatório do “economic freedom índex 2010”, classifica Cabo Verde na 78ª posição, entre 179 países do mundo, encontrando-se na primeira posição na sua sub-região e entre os melhores de Africa; está na lista dos melhores facilitadores do ambiente de negócios do mundo para o ano 2011- 2012; Por conseguinte, o País: É visto por toda comunidade internacional como um caso de sucesso e de exemplo de Democracia, Boa governação, Desenvolvimento.

A boa condição de Cabo Verde, hoje é o culminar do seu processo histórico e dialéctico, contemporâneo, evoluiu e passou por vários processos e fases das reformas; Na 1ª FASE- 1975 – 1989 (ESTADO PROVIDÊNCIA – FORTE), no quadro da construção das novas instituições do novo Estado independente, focou as suas principais intervenções de reforma nas questões de promoção e segurança alimentar, acesso universal a saúde e educação, todo com vista a dignificação do homem cabo-verdiano e a reconstrução do País; Numa 2ª FASE – 1990 – 2000 (ESTADO LIBERAL – MININO) evoluiu -se para as profundas mudanças de regime no sentido da liberalização politica e económica do País nascente, através das reformas institucionais no sentido da instituição de uma Democracia Pluralista e uma Economia de Mercado. Actualmente, encontra-se numa 3ª FASE – 2000 – 2011 (ESTADO REGULADOR – NECESSÁRIO), transformacional e transversal abarcando todos os quadrantes e níveis do actual Estado, tendo por objectivos a consolidação da democracia, reforço da cidadania no processo desenvolvimento, modernização das instituições, aprofundamento da transparência da gestão, e melhoria global de competitividade do País, com forte dinâmica produtiva, ancorada na utilização intensiva dos recursos tecnológicos, na aposta de inovação e de qualificação, programada, dos recursos humanos que estão a ser colocados à disposição do Estado, da sociedade cabo-verdiana e das necessidades do Mercado.

Instrumental agenda transformação, encontra-se em curso a implementação da Agenda da Reforma do Estado, que considera todas as dimensões e actores, realizando os principais objectivos estabelecidos; No essencial, a Reforma do Estado tem-se consistido numa reforma institucional e numa reforma da administração publica, designadamente, na reavaliação do papel e da dimensão do Estado, enquanto território, autoridade e comunidade, compreendendo as intervenções nas duas esferas de governo, o poder central e o local, nos três poderes do Estado, executivo, legislativo e judicial assim como em áreas essenciais que tem que garantir: Segurança, Justiça regulação, fiscalização, fomento socioeconómico e melhoria ambiente dos negócios, ou seja, selectivamente, está – se reforçando o Estado lá onde o cidadão, as empresas e as organizações da sociedade civil não possam intervir melhor, privilegiado projectos e programas que garantam mais e melhor empreendedorismo empresarial e social, associada à promoção de uma cidadania de participação.

A consolidação dos ganhos, já conseguidos, e reconhecidos internacionalmente, nomeadamente, ao nível da qualidade da nossa democracia, da promoção e protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, foram feitas, designadamente, fortes apostas na melhoria do sistema político e no sistema eleitoral, através dos consensos conseguidos para a aprovação da revisão Constitucional e para aprovação do novo Código Eleitoral que permitiu, ao mesmo tempo, expurgar todas as deficiências e anomalias verificadas nos anteriores sistemas (1995), bem como introduzir correcções e inovações aos nossos sistema politica e eleitoral, que irá garantir, nomeadamente, a introdução da futura reformas na justiça, bem como a realização das próximas eleições;

Em resultado desses avanços, hoje temos montado a base de um sistema de informação nacional de identificação e autenticação civil (SNIAC), que permite integrar informações da base de dados de identificação civil com o do sistema eleitoral, que está possibilitar, eleições transparente, um recenseamento transparente e irá garantir a participação eleitoral de todos os indivíduos com a capacidade eleitoral, quer no País como na Diáspora, bem como, permitirá a emissão do Cartão Nacional do Cidadão (que federará dados de identificação civil, fiscal, social e eleitoral) e os passaportes electrónicos, introduzindo um novo paradigma de relacionamento dos cidadãos com a administração publica.

Igualmente, fazendo face às actuais ameaças, transnacionais e globais, de criminalidade organizada e de terrorismo internacional, destaca-se a grande aposta feita no fortalecimento institucional das funções de Autoridade do Estado, da Defesa Nacional, da Segurança e da Justiça, através de uma ambiciosa reforma global do sistema segurança e defesa nacional, esforços esses que foram recentemente reconhecidos e avaliados, positivamente, por vários organismos e parceiros internacionais, designadamente, as Nações Unidas, União Europeia, AFRICOM e o Senado Americano.

Ao nível de Reforço e Promoção de Cidadania foram implementadas as Casas do Direito que está a facilitar a protecção, garantia e apoio ao exercício dos Direitos das camadas de população, socialmente mais vulneráveis; Desenvolveu-se, através dos órgãos de comunicação, uma ampla campanha de sensibilização da Cidadania num minuto com vista a mudanças de atitudes e a promoção de comportamentos mais responsáveis no processo desenvolvimento; igualmente, realizou-se, com envolvimento e participação de todos actores da sociedade civil, um fórum nacional para a promoção da cultura da paz, o reforço da segurança, da cidadania e participação responsável, cujas recomendações já se traduziram em plano de acção que se encontra em curso sua implementação.

É neste sentido que a Reforma do Estado se insere na iniciativa de realização do Fórum Internacional sobre a Cidadania e Cultura da Paz. Enquadrado no pilar da Agenda da Reforma do Estado, Reforço da Autoridade do Estado e Promoção da Cidadania, pretende-se ao mesmo tempo, promover e participar na construção de uma sociedade de paz na sub-região da África Ocidental, bem como debater e construir soluções que possam contribuir para a consolidação de uma sociedade mais integradora e harmoniosa, combatendo a violência e potenciando os valores, princípios e ensinamentos que estão na base da edificação da sociedade cabo-verdiana. Pretende-se que no dia dedicado à Cabo Verde neste fórum a ser realizado conjuntamente com o West Africa Research Center (WARC), se faça uma abordagem sobre os temas estruturantes da sociedade e do Estado de Cabo Verde, bem como procurar algumas respostas para os perturbadores acontecimentos que têm afectado negativamente a vida social dos cabo-verdianos. Será mais um espaço para juntos com os diversos actores internos e externos encontrarmos e traçarmos os caminhos que a nação deve seguir, sempre guiados pelos valores que desde a primeira hora marcaram a formatação da nacionalidade, a realidade e o imaginário de todo o cabo-verdiano.

Clic no lik abaixo e em seguida na imagem do filme que deseja ver

Ver filmes