Democracia e Cidadania

No quadro comissão de Reforço da Autoridade de Estado e Promoção da Cidadania foram desenvolvidas as actividades, destacando-se entre essas, a experiência piloto iniciada com a Câmara Municipal da Praia em desenvolvimento para o reforço da autoridade do estado e acção cívica dos cidadãos -munícipes.

• Desenvolvimento das diligências necessárias e convenientes para uma adequada cooperação entre as autoridades públicas com competência em matéria de contra-ordenações e contravenções para uma aplicação efectiva da lei e dos mecanismos de responsabilização relativas a comportamentos de desrespeito pela ordem pública de diversa natureza;

• Em curso o desenvolvimento de um plano de acção – Cidadania 1 minuto, de médio e longo prazo, de actividades destinadas a dissuadir a prática de condutas que geram sentimento de insegurança e deficit de qualidade de vida e promovam a adopção pela sociedade civil de comportamentos individuais e colectivos preventivos.

Próximas etapas:

• Espera-se desenvolver uma campanha nacional em parceria com o Ministério de Justiça no sentido da promoção da cidadania e reforço da Autoridade do Estado.

Áreas de interesse/Veja também:

• Indicadores de boa governação