As reformas introduzidas na Administração Pública para estimular e agilizar a actividade económica, dentre elas a criação da Empresa no Dia e o Registo Predial 48 horas, estão reflectindo positivamente na avaliação de Cabo Verde pelos organismos internacionais, especialmente no que se refere ao ambiente de negócios.

É o que mostra o relatório Índex of Economic Freedom de 2010, anunciado esta semana, no qual Cabo Verde apresentou melhoria de 0.5 pontos no “score” atingindo 61.8 na pontuação pontual total.

Dentre os países da CEDEAO, o país está em primeiro lugar, seguido do Gana que tem 60.2, e na 7ª colocação em relação aos países da  África Subsaariana . Dentre os  sete países que lideram o ranking da África Ocidental , Cabo verde  foi junto com as Maurícias (76.3, aumento de  2.0)  a Botswana (70.3, aumento de 0.6) e Madagáscar (63.2, aumento de 1.0), nos 1°, 2° e 3° lugares, respectivamente, um dos três únicos a registar uma melhoria no seu score.

Avanços consideráveis foram registados nos indicadores Constituição de Empresa e no Pagamento de Imposto fruto do lançamento programado dos produtos da reforma de modernização administrativa, como a Empresa no dia, Pagamentos electrónicos, bem como a redução da taxa do IUR da pessoa colectiva de 30% a 25% e pessoa singular 45% para 35%. Nos indicadores “ getting credit” e “protecting investors” o desempenho foi negativo (veja o gráfico).

A melhoria da classificação do país a nível dos indicadores "Doing Business", e Índex of Economic Freedom,” que avaliam o grau de liberdade económica e oportunidades de negócios em cada país é uma das metas da Reforma do Estado em 2010, como resultado dos projectos de reforma em curso, a concluir até ao fim do ano, em parceria publico – privado, designadamente ao nível de licenciamentos automático (industrial, comercial grosso e retalho), modernização e informatização de registo predial, e de reformas fiscais  que vão permitir dar saltos qualitativos na melhoria dos indicadores do doing business no ano 2011, na linha do que já demos contemplando, assim, soluções estruturantes para melhoria de fazer negócios em Cabo Verde, em todo o ciclo de vida das empresas, nomeadamente, na constituição, funcionamento e encerramento.

A melhoria dos indicadores do DB2011 é um desafio estratégico nacional que implica o concurso de todos actores da economia nacional, quer sejam o Governo, os vários departamentos do sector público, Câmaras Municipais, Câmaras de Comércios, Instituições Financeiros como os Operadores económicos, devem de forma coordenada, engajada e programadas, atender os objectivos estratégicos de melhoria do ambiente de negócios e do cumprimento das metas pretendidas com vista a melhoria da nossa competitividade interna e externa.