ICF faz avaliação positiva de projecto
O Conselho Coordenador do projecto Improving Business Life Cycle Services reuniu-se, esta terça-feira, 22 de Junho, com o director de monitorização e avaliação da Investment Climate Facility for Africa (ICF), para uma avaliação intermédia do projecto que está a ser realizado no âmbito do desenvolvimento de Cabo Verde desde Julho de 2009.
O balanço do projecto “Improving Business Life-Cycle Services in Cape” apresenta uma avaliação global positiva, destacando-se os resultados da parceria conseguida com o desenvolvimento do projecto ICF para melhorar a esfera dos negócios e a oportunidade para a internacionalização de NOSI, que já tem um protocolo de cooperação assinado com o Ministério do Turismo de Moçambique, estabelecendo uma parceria com vista à implementação de uma "Janela Única" para o sector do Turismo em cinco províncias daquele país, o que revela o potencial de internacionalização dos serviços desenvolvidos em Cabo Verde.
A Directora-Executiva do projecto, Elisa Rodrigues, apresentou os trabalhos já realizados destacando que, até agora, cerca de 70% das acções estão concluídas e que a previsão é de que até o final de 2010 o projecto esteja executado na sua totalidade.
O projecto visa atingir metas de expansão da Casa do Cidadão para todo o território nacional, através de várias formas e canais de prestação de serviços, do desenvolvimento e implementação dos sistemas de licenciamento das actividades decomércio grossista e retalhista, indústria (turística e de construção civil), dos organismos e pontos de atendimento integrado a nível nacional, do desenvolvimento e da implementação dos sistemas de encerramento e suspensão das empresas.
Até o momento, para além da aquisição de material para reactivar as ligações dos serviços da rede do Estado e dos equipamento periféricos e mobiliário para as Unidades da CC e para equipar um posto nos organismos envolvidos, foi desenvolvida uma aplicação para fazer implementar e gerir o histórico das empresas na CCISS, CCISB, Direcção Geral da Indústria, Direcção Geral do Turismo, Inspecção Geral de Obras Públicas e Particulares, Gestão do Cadastro da CCISS na DGCC, para além de efectivar a associação das matrizes e lotes na CMP.
No âmbito deste programa foi lançado no final do mês de Abril, o Licenciamento de Comércio a Retalho na Casa do Cidadão na Praia, com extensão na Câmara Municipal da cidade. Neste momento está em curso a implementação do Licenciamento de Comércio a Retalho nas Câmaras Municipais dos Municípios do Interior de Santiago (São Domingos; Santa Catarina; Santa Cruz; Tarrafal e São Lourenço) e nos balcões de atendimento nas Casas do Cidadão em Santa Catarina e São Loureço dos Órgãos.
Na agenda do projecto, neste segundo semestre, está programado completar as aplicações para o desenvolvimento do Licenciamentos de Comércio Grossista, Industrial, Actividades Turísticas e Alvarás de Construção Civil, Encerramento de Empresas e o upgrade da Empresa no Dia.
Segundo a Ministra da Reforma do Estado, Cristina Fontes Lima, o projecto deve estar concluído no final deste ano, tendo salientado os reflexos sobre as melhorias no ambiente de negócios em Cabo Verde. (ver tabela abaixo).
Ao fazer a avaliação dos riscos, o Conselho Coordenador decidiu pela continuidade e garantir a monitorização dos riscos apresentados, particularmente no cumprimento das acções e das metas, no projecto nos calendários de acordos, na instalação do SIM nas Ilhas Santo Antão e do Maio e na realização do upgrade do Porto de Nos Ilha.
Outra decisão é a negociação com a equipa do ICF da possibilidade de re-afectação de recursos financeiros para aquisição de uma unidade de Casa do Cidadão Móvel para Santo Antão em alternativa aos balcões ou postos fixos.
No final da avaliação, os representantes do ICF manifestaram a vontade de realizar um Conselho de Administração do ICF em Cabo Verde, no próximo mês Dezembro de 2010.
