Atelier de Balanço dos produtos da modernização Administrativa
O atelier veio confirmar a ideia de que se tem feito um percurso muito positivo, possibilitando a emergência de uma administração pública mais amiga do cidadão e promotora de uma economia com maiores níveis de eficiência e eficácia.
Validou-se o facto de se ter privilegiado o modelo integrado e transversal de reforma, integrando os diversos sectores públicos incluindo a parceria público privada sempre com o foco no cidadão.
Cada vez mais a o processo de reforma vai dando corpo a modernização administrativa do Estado, através da implementação de diferentes produtos promotores da simplificação e flexibilidade da máquina pública. A Casa do Cidadão deverá continuar a garantir os mais altos níveis de atendimento e ser o guia da modernização em curso.
Constatou-se que o modelo de governação electrónico perseguido está cada vez mais a proporcionar uma redução dos custos dos processos, ao mesmo tempo que confere uma maior celeridade, eficiência e eficácia ao processo decisório, com qualidade na prestação de serviços.
O balanço feito permitiu também a identificação dos principais desafios que se apontam ao processo de reforma, quais não sejam, uma maior densificação e disseminação dos produtos, o alargamento do leque dos produtos oferecidos, a expansão para todo o território nacional, bem como uma maior apropriação por parte das orgânicas envolvidas e do sector privado.
Outros dos desafios versam a necessidade de uma maior capacitação institucional, quer seja a nível material, financeiro e principalmente a no que diz respeito aos recursos humanos. Isto na medida em que, apesar de ser fundamental para as reformas em curso, as tecnologias de informação e comunicação não são suficientes para o sucesso de todo o processo de reforma. É preciso que o capital humano existente na administração pública tenha a capacidade de acompanhar o grande desenvolvimento tecnológico visível hoje no aparelho do Estado.
Uma vez mais ficou acente a necessidade de se investir no upgrade e consolidação dos principais produtos da modernização administrativa, nomeadamente a Empresa no Dia, o Registo Predial Especial, e os Pagamentos Electrónicos.