PQRH na Administração Pública tem 11 cursos até Novembro
O Plano é constituído por dez pilares temáticos e cada pilar tem um órgão/ministério que assume o papel de liderança. Estes órgãos/ministérios, denominados chefes de fila, desempenham um papel fundamental em todo o processo de execução das formações. Darão apoio à Direcção Geral da Administração Pública, mais concretamente à Equipa central do PQRH, para o planeamento anual da formação, nomeadamente ao nível da execução, do seguimento e da avaliação.
- Funcionários e dirigentes da Administração Pública Central em exercício de funções;
- Funcionários e dirigentes da Administração Autárquica em exercício de funções;
- Funcionários supranumerários em processos de mobilidade e/ou reconversão profissional;
- Candidatos à Administração Pública Central e Autárquica em processos de recrutamento.
Para o ano 2010 estão calendarizados 11 acções de formação, designadamente:
1 - Formação em planeamento e gestão de desenvolvimento – 06 a 10 de Setembro (Fase I);
2 - Liderança para chefias intermédias e jovens quadros – 13 a 17 de Setembro (Fase I);
3 - Atendimento e melhoria de serviço público – 27 Setembro a 01 de Outubro (Fase I);
4 - Cooperação, parcerias e contratos internacionais – 04 a 08 de Outubro (Fase I);
5 - Liderança e desenvolvimento gerencial – 11 a 15 de Outubro (Fase I);
6 - Capacitação para gestão integrada dos recursos humanos – 18 a 22 de Outubro (Fase I);
7- Processos orçamentais: programação, execução, controlo e utilização de TIC’s – 25 a 29 de Outubro (Fase I);
8 – Processos orçamentais: programação, execução, controlo e TIC’s (Municípios) – 25 a 29 de Outubro (Fase I);
9 – Crescimento urbano, serviços e desenvolvimento sustentável – 25 a 29 de Outubro (Fase I);
10 – Aperfeiçoamento de formadores da ENG (fase 1) - 08 a 12 de Novembro;
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Equipa de Coordenação do Plano - Direcção Geral da Administração Pública
Rua cidade do Funchal, Achada Santo António, C. P. n.º 200 – Santiago, Cabo Verde
Tel.2609969/IP: 7369/7302
Contexto
A Reforma do Estado e da Administração Pública constitui uma iniciativa ousada e ambiciosa de reavaliação do papel e da dimensão do Estado Cabo-verdiano e de melhoria do funcionamento das instituições e dos serviços públicos. Trata-se, pois, de um exercício estratégico para o desenvolvimento do país.
No âmbito deste processo, a qualificação dos recursos humanos ocupa posição de relevo, com o objectivo de desenvolver novas competências adequadas aos desafios da sociedade actual, em mudanças constantes, o que exige formação e aprendizagem contínuas dos funcionários públicos.
A capacitação contínua de funcionários públicos é uma exigência essencial para a realização dos objectivos e propósitos almejados pela Reforma do Estado e da Administração Pública: uma Administração Pública para e com o cidadão, com práticas de gestão que promovem níveis elevados de desempenho e baseada em resultados para responder às expectativas dos cidadãos e das empresas.
A (re) qualificação, a reconversão dos funcionários públicos, a reciclagem dos seus conhecimentos conduzirá ao desenvolvimento de novas capacidades, aptidões e competências profissionais necessárias para o bom desempenho das suas funções, o que traduzirá em uma Administração Pública mais qualificada, mais eficiente, amiga do cidadão e do desenvolvimento económico.
É neste contexto que surge o Plano de Qualificação dos Recursos Humanos da APUB (PQRH) com a finalidade de desenvolver as competências pessoais, técnicas, profissionais e de liderança dos funcionários e dirigentes da Administração Pública Cabo-verdiana Central e Autárquica. A elaboração do PQRH resulta de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Pública e o Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação (UNITAR).
Conviria ainda ressaltar que o PQRH constitui um dos instrumentos da gestão integrada da Administração Pública. A formação, para surtir o efeito desejado, deve ser associada com outras políticas, instrumentos, decisões e práticas de gestão. Por conseguinte, deve-se interpretar o plano em relação directa com a racionalização das estruturas, a nova Lei que Define as Bases em que Assenta o Regime da Função Pública, a nova lei de Mobilidade, a nova lei de Férias, Faltas e Licença e os Novos Fluxos dos actos de Gestão de Recursos Humanos e a Bolsa de Qualificação e Emprego (BQE). Não obstante as especificidades e objectivos autónomos de cada instrumento, o resultado procurado pela, dependerá da sinergia, complementaridade e reforço mútuo dos diferentes instrumentos de gestão da Reforma.
Os dez pilares temáticos com indicação de liderança são:
- Pilar I: Capacitação para Liderança e Gestão da Mudança – Unidade de Coordenação da Reforma do Estado;
- Pilar II: Capacitação em Planeamento Estratégico e Gestão de Políticas Públicas – Centro de Políticas e Estratégia do Gabinete do Primeiro-Ministro;
- Pilar III: Capacitação em Gestão Integrada de Recursos Humanos – Secretaria de Estado da Administração Pública;
- Pilar IV: Capacitação em Gestão Financeira e Patrimonial – Ministério das Finanças;
- Pilar V: Capacitação Institucional Técnica e Pedagógica em Elaboração, Gestão e Avaliação de Programas de Formação – Universidade de Cabo Verde;
- Pilar VI: Capacitação para a Interactividade Sectorial – Direcção Geral da Administração Pública e Unidade de Coordenação da Reforma do Estado;
- Pilar VII: Capacitação para a Gestão do Desenvolvimento Local – Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território;
- Pilar VIII: Capacitação para o Empreendedorismo e a Inovação – Instituto do Emprego e Formação Profissional e Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação;
- Pilar IX: Capacitação do Pessoal Administrativo, do Secretariado e Apoio – Secretaria de Estado da Administração Pública;
- Pilar X: Capacitação dos Recursos Humanos Estratégicos da Justiça e da Segurança – Ministério da Justiça.
Resultados almejados
- Aumento da capacidade de liderança, de promoção e gestão de mudanças e do desenvolvimento;
- Aumento da capacidade técnica e produtividade dos agentes e dirigentes da APUB;
- Generalização e optimização da utilização das TIC;
- Adesão dos agentes a formas inovadoras e eficazes de organização do trabalho;
- Níveis elevados de desempenho individual e organizacional;
- Melhor serviço para os cidadãos e para as empresas;
- Melhor governação (financeira, económico-social, entre outros) e níveis mais elevados de pilotagem da acção da administração.
A execução do Plano de Qualificação requer um dispositivo institucional sustentável, Dispositivo Nacional de Execução (DNE), que permita, por um lado, a coordenação institucional da estratégia de capacitação junto as instituições envolvidas e, por outro lado, o planeamento anual da formação, a gestão e acompanhamento da execução do plano bem como a sua avaliação.
O PQRH da APUB cobre o período 2010/2015 constituindo acima de tudo um quadro dinâmico de referência e de acção. A boa implementação do plano exige a elaboração de programas anuais tornando assim mais fácil a execução, seguimento e avaliação de actividades.