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Resultados da CC no primeiro semestre 2010
O balanço das actividades da Casa do Cidadão no primeiro semestre de 2010 revela que a CC já tem uma posição consolidada como facilitadora do acesso do utente aos serviços públicos.
Durante o 1º semestre de 2010 foram constituídas um total de 462 empresa pelos diferentes balcões onde está disponível o serviço Empresa no Dia.
O gráfico abaixo demonstra a grande concentração de empresa no dia constituídas através da casa do cidadão na Praia, cidade capital do país. Nos dados do primeiro semestre é de se destacar também a percentagem razoável de empresas constituídas através da unidade móvel da Casa do Cidadão.
De destacar que, no âmbito das iniciativas da Reforma do Estado para a melhoria do ambiente de negócios, o Licenciamento Comercial a Retalho Simplificado lançado a 30 de Abril de 2010, recebeu 26 solicitações.
Este serviço possibilita a realização de licenciamento de estabelecimento de comércio a retalho num período de 48 horas através dos Balcões da Casa do Cidadão e da Câmara Municipal da Praia.
Ainda no sector empresarial a Casa do Cidadão emitiu 495 Certificado Admissibilidade de Firmas CAF e 4433 registos no portal – sendo Cidadão 4041 e Empresas 392 – que é um procedimento presencial a partir da qual o cidadão e/ou empresa efectua o seu registo para que possa usufruir dos serviços interactivos e transaccionais da Casa Cidadão no canal Web.
No mesmo período foram realizadas 162 inscrição na Câmara de Comércio- sendo CC Sotavento 18 e CC Barlavento 144. Já a movimentação em Transacções financeiras no portal
através do serviço Formulários e “Pagamentos Electrónicos” que permte às empresas e ao cidadão efectuar o cumprimento de obrigações fiscais tais como (imposto único sobre o rendimento IUR, IUR- Retenção na fonte, imposto sobre valor acrescentado – IVA), atingiu o valor de 17.543.290 escudos.
Outros produtos
Certidão on-line
Através dos balcões Casa do Cidadão estão disponíveis as certidões on-line de: nascimento, casamento, perfilhação, óbito e o registo criminal.
Dentre os diferentes tipos de certidões on-line, é de ressaltar o expressivo pedido de certidões de nascimento e ainda o registo criminal, isso tendo em conta o facto de a maioria das solicitações da certidões continuam a ser efectuados através dos balcões da diáspora, sendo esse documentos exigidos principalmente para efeitos de legalização nos países de acolhimento do emigrante.
Produtos DGCI
Produtos DGCI |
1º Semestre |
Certidão de Divida Fiscal |
24 |
Certidão de Rendimento |
20 |
Conta Corrente |
18 |
Declaração de NIF |
1166 |
Total |
1287 |
Lesgis-Palop
Acesso |
1º Semestre |
Utilizador Simples |
54 |
Utilizador Avançado Pagos |
8 |
Utilizadores |
172 |
Total |
134 |