UCRE e ONUDI fazem estudo sobre melhoria do ambiente de negócios em CV

A Unidade de Coordenação da Reforma do Estado (UCRE) está desenvolvendo, em parceria com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), O Estudo sobre a Melhoria do Ambiente de Negócios em Cabo Verde. O objectivo deste estudo é analisar a situação actual do ambiente de negócios em todas as ilhas, avaliar o impacto e satisfação das reformas junto do sector privado permitindo identificar prioridades e elaborar um plano de acção para a sua melhoria e modernização.

Há alguns anos que Cabo Verde vem trabalhando para que o “motor” da sua economia seja o sector privado, assumindo o Estado um papel de estratega, regulador e portador de uma visão de desenvolvimento.

Nesse sentido, o Governo desde sempre apostou numa forte reforma do Estado, para a sua modernização e para a criação de um relacionamento dinâmico com os cidadãos e empresas tendo essa opção valido, a nível internacional, vários elogios.

Cabo Verde aposta na competitividade do país ligada à produtividade e à qualidade. Para tal, o investimento tem sido grande na melhoria das infra-estruturas, reformas do sistema legislativo e regulador, na informatização dos serviços do estado (NOSi), Casa do Cidadão, desenvolvimento do capital humano, não esquecendo as políticas macroeconómicas que tem permitido ao país uma performance positiva nestes anos de crise mundial.

A passagem a País de Desenvolvimento Médio, a entrada na Organização Mundial do Comércio e a Parceira Especial com a União Europeia são alguns dos marcos que reforçam a necessidade de maior competitividade em Cabo Verde.

Neste momento, o Estado aposta seriamente na melhoria do ambiente de negócios em Cabo Verde tendo sido elaborado um Plano de Acção para o ano de 2010 com financiamento do IFC (Invesment Facility Climat). De referir que está ainda prevista a abertura de um novo banco público, a criação da sociedade de garantia mútua e o “Bureau de Informação de Crédito”.

Cabo Verde pretende estar entre os reformadores no ano de 2010 em termos de Doing Business e para tal será fundamental o esforço comum entre Estado, Câmaras Municipais e Sector Privado.

O estudo que está-se a levar a cabo durante este ano, pretende analisar a situação actual do ambiente de negócios em Cabo Verde (todas as ilhas), validando o real impacto e nível de satisfação das reformas junto dos beneficiários, neste caso, o sector privado. Medir a igualdade do género nos negócios. Identificar prioridades junto dos vários sectores que permitam traçar as linhas orientadoras e, consequente, Plano de Acção para a Melhoria e Modernização do Ambiente de Negócios em Cabo Verde.

Constituem objectivos do Projecto:

Os resultados esperados são: