Cabo Verde entre os 10 países mais reformadores do ambiente de negócios.

O relatório divulgado hoje, dia 4 de Novembro, em Washington, é o oitavo de uma série de relatórios anuais publicados pelo IFC e Banco Mundial. Ao avaliar o resultado a ministra da Reforma do Estado, Cristina Fontes Lima, destacou a importância da actuação do NOSI e da Casa do Cidadão, para o desenvolvimento da governação electrónica refletida na melhoria do ambiente de negócios, “na administração pública mais próxima dos cidadãos e das empresas. Destacadamente das pequenas empresas, para tirar os cidadãos da informalidade, densificar o tecido económico e gerar mais empregos”.

Com as diversas medidas implementadas pela Reforma do Estado, destacadamente a Empresa no Dia – que facilita e reduz o custo de abertura e funcionamento das empresas - e o, pagamento electrónico de impostos, Cabo Verde avançou 10 lugares em relação ao ano anterior, atrás de Ruanda que subiu 12 lugares nos rankings globais agregados, e a frente da Zâmbia com 8 lugares.

Cabo Verde, que no ano passado registou a segunda maior remodelação da regulação de negócios para as empresas locais, tornou mais fácil a abertura de uma empresa com a informatização do sistema de licenciamento. Também facilitou o registo de propriedade e aboliu alguns impostos de selo.

Reforma do Estado e a melhoria dos indicadores do Doing Business

A melhoria dos indicadores do Doing Business que tende a melhoria do ambiente de negócios e da nossa competitividade interna e externa tem sido um desafio estratégico nacional da agenda de transformação do País.

Para esse efeito, Agenda da Reforma do Estado adoptou um plano que vem implementado diversos projectos de modernização e de inovação que visa no essencial a melhoria de ambiente de negócios em Cabo Verde, com o envolvimento e a participação de todos actores da economia nacional, quer sejam, o Governo, os vários departamentos do sector público, as Câmaras Municipais, as Câmaras de Comércio, as Instituições Financeiras como os Operadores económicos.

As diversas medidas de modernização inovação levadas a cabo no âmbito da Reforma do Estado, com o apoio de parcerias estratégicas, nacional e internacional, nos últimos anos, têm permitido ao País Cabo Verde, alcançou melhorias consideráveis em alguns dos indicadores, designadamente, na constituição de empresas (+ 28 posição) e no Pagamentos de impostos (+ 4 posição).

Mais recentemente, através da implementação do projecto improving business life cycle, co-financiado pelo Governo e Invesment Climat Facility, veio permitir o desenvolvimento e adopção de novos produtos integrados de modernização de licenciamentos automático em 48horas com previsão das seguintes resultados em termos de metas:

A modernização e informatização da prestação dos serviços do Estado, através da forte inovação e utilização das novas tecnologias na administração pública permitiram-nos dar saltos qualitativos na melhoria de fazer negócios em Cabo Verde, em todo o ciclo de vida das empresas em Cabo Verde, nomeadamente, na constituição, no funcionamento e, espera-se, no encerramento das empresas até final deste ano.

Para enfrentar e coordenar todo esse desafio de melhoria de ambiente de negócios, o Governo estabeleceu uma task force junto da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado, no sentido de encontrar formas de melhorar o desempenho de Cabo Verde nestas matérias, coordenar, seguir e avaliar a implementação do plano de melhoria de ambiente de negócios.

A task force fez a sua intervenção segundo duas perspectivas principais: trabalhando junto dos diversos sectores do Estado no sentido de melhorar a implementação das actuais políticas e práticas através de uma boa articulação, de acções coordenadas e também trabalhando junto das instituições que medem os indicadores de desempenho na implementação das políticas, procurando uma melhoria no que diz respeito na qualidade e a precisão dos dados.