Cabo Verde o País mais estável da África 2011-12

O Economist Intelligence Unit-EIU prevê que Cabo Verde permanecerá entre os países mais estáveis da África, em 2011-12. Em análise publicada no “Destaques Mensal” o EIU destaca como factores importantes a estabilidade política confirmada pela realização das eleições Legislativas-2011 e o desempenho positivo no Programa de Redução da Pobreza, segundo avaliação do FMI.

A análise também alerta sobre os riscos para as perspectivas económicas, particularmente a rápida subida dos preços das commodities (mercadorias primárias, possuem cotação e “negociabilidade” globais), que poderia comprometer a estabilidade.

Segundo o IEU, os gastos do governo em proporção ao PIB deverá cair ligeiramente em 2011-12, como estímulo fiscal que está a ser desenvolvido. Os déficits fiscais previstos em equivalente a 8,2% do PIB em 2011 e 6,5% do PIB em 2012 serão financiados por empréstimos em condições favoráveis de doadores.

Os principais impulsionadores do crescimento real do PIB, estimado em 6% e 5,5% em 2011 e 2012, respectivamente, serão os investimentos directos estrangeiro, sobretudo em infra-estrutura e turismo.

Em consonância com as perspectivas para os preços globais de commodities, a expectativa é de que os preços ao consumidor local tenham rápida elevação chegando a 8% em 2011 (acima dos 5% previstos anteriormente). A inflação deverá abrandar para 1% em 2012. O déficit em conta corrente é previsto para refinar a 10% do PIB em 2011 e 9,6% do PIB em 2012.

Economist Intelligence Unit-EIU deu especial atenção a estabilidade política, destacando que “Cabo Verde realizou, em 06 de Fevereiro, uma eleição legislativa, a quinta do país desde que a democracia multipartidária foi introduzida em 1990.

A análise destaca que cinco partidos disputaram um total de 72 assentos parlamentares em dez círculos eleitorais nacionais e três estrangeiros (reduzido de 20 na eleição anterior). No entanto, a competição foi na verdade uma corrida de dois cavalos, colocando a decisão do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), contra o maior partido da oposição, Movimento a Democracia (MPD), que governou Cabo Verde na década de 1990”.

Segundo o Economist Intelligence Unit, “o PAICV ganhou as eleições de forma convincente, garantindo 52,4% dos votos e 37 assentos na Assembleia Nacional, dando-lhe uma maioria de um. Embora o partido tenha sofrido uma perda líquida de quatro lugares em relação à eleição de 2006, no entanto teve várias vitórias importantes sobre o MPD, ganhando em Santo Antão (até então um reduto MPD), pela primeira vez desde a introdução de eleições multipartidárias. Além disso, o PAICV recebeu o maior número de votos em todos os círculos eleitorais, mas sendo que nas duas ilhas mais pequenas -Maio e São Nicolau- a votação nacional do partido era praticamente a mesma em 2006, indicando que houve pouca erosão no seu apoio ao longo dos últimos cinco anos”.

O Economist segue salientando que “em comparação, a participação do MPD no voto nacional realmente caiu, passando de 44% para 42%, embora tenha conseguido aumentar a sua representação parlamentar de 29-33 assentos, indicando crescente polarização geográfica no apoio ao partido. O líder do MPD, Carlos Veiga, aceitou imediatamente o resultado, mas, como em eleições anteriores, sugeriu a fraude eleitoral pelo partido no poder. Tendo recebido o apoio de seu partido, ele anunciou que iria permanecer como líder, tendo o seu assento na Assembleia Nacional. No entanto, é amplamente aceito que ele não vai tentar a reeleição como líder no próximo congresso do partido.

Como esperado, os pequenos partidos não conseguiram causar um impacto, com o terceiro maior partido, União Independente Caboverdiana e Democrática (UCID), só conseguindo segurar seus dois mandatos parlamentares, mas muito aquém da meta de seu líder, António Monteiro, para aumentar a sua representação para seis lugares.

Embora o partido tenha aumentado a sua participação na votação de 2,6% em 2006 para 4,4%, Monteiro ofereceu sua renúncia ao comité executivo do partido, mas não ficou claro se ele realmente renunciou como líder do partido.

O minúsculo Partido de Trabalho e da Solidariedade (PTS), também teve um fraco desempenho, com o seu líder de alto perfil, Onésimo Silveira (que é o ex-embaixador cabo-verdiano em Portugal), reunindo apenas 504 votos em São Vicente, enquanto o menor ainda Partido Social Democrático Socialista (PSD) garantiu a meros 429 votos a nível nacional.

A UCID conseguiu montar um sério desafio em apenas uma das dez circunscrições contestou, enquanto a PTS ficou em apenas cinco distritos eleitorais e do PSD em apenas três. O número total de eleitores inscritos era 309,617-4.5% menor que em 2005. Destes, 271.972 foram em Cabo Verde e 37.645 entre diáspora do país”.

Cabo Verde faz progresso com a redução da pobreza

Na sequência da atribuição, em Novembro de 2010, de um instrumento de apoio de 15 meses da nova política (PSI) para Cabo Verde, o FMI publicou em Dezembro o seu relatório sobre o desempenho do país no Programa de Redução da Pobreza (PRSP), cobrindo o período 2008-11.

O PRSP visa ajudar o governo a alcançar o desenvolvimento humano sustentável, para que Cabo Verde se consolide como um País de Desenvolvimento Médio e gradualmente perde o acesso à ajuda externa concessional.

O País apresentou uma evolução positiva com a redução da pobreza em 2009, apoiado por boa governação, forte crescimento do PIB real e uma boa execução da despesa orçamentada (especialmente em sectores prioritários social), os quais têm ajudado a melhorar a qualidade de vida.