UCRE promove fórum sobre Regulação

A Unidade de Coordenação da Reforma do Estado-UCRE, com o alto patrocínio e parcerias do Escritório e Agências das Nações Unidas, promove nesta sexta-feira, dia 15 de Julho, na Cidade da Praia, o Fórum de Reforma do Estado, sob tema de “Regulação em Tempos de crise”.Na oportunidade serão apresentados os principais resultados do Estudo da melhoria de ambiente de negócios, realizado em parceria com UNIDO.

O evento terá a participação do especialista internacional em questões de regulação, Doutor Martin Augusto Rodriguez Pardina, argentino de naturalidade e autor de uma vasta publicação nesta matéria, e representantes das entidades de regulação, inspecção e fiscalização do Estado, e representantes de entidades públicas relacionadas com a matéria.

O reforço da regulação é um dos pilares da Agenda da Reforma do Estado, com vistas ao aumento da competitividade e melhor inserção de Cabo Verde na economia global. Neste sentido é fundamental garantir que as acções regulatória e inspectiva sejam um processo cada vez mais convergente para as práticas utilizadas nas economias mais fiáveis e com melhores índices de desempenho.

O Fórum tem como objectivos identificar as necessidades e condições para a construção de um sistema regulatório que esteja preparado para enfrentar os diversos desafios que se apontam a economia cabo-verdiana e ao País.

Com a realização deste fórum, presidido pelo Conselheiro do Primeiro-ministro, José Brito, pretende-se a construção de um sistema regulatório, que por um lado, dê respostas às necessidades do mercado e por outro lado preconize o direccionamento da regulação cabo-verdiana, para a apropriação das novas tendências e melhores práticas internacionais.

Os actores envolvidos no processo de regulação, inspecção e fiscalização, juntamente com os operadores económicos e da sociedade civil, devem identificar medidas de políticas promotoras do reforço da regulação e que potenciam a construção de um novo sistema de regulação que conduza a maior qualidade nos mercados e maior eficiência dos operadores económicos, ao mesmo tempo que se investe numa melhor defesa do consumidor.

O reforço da regulação visa, também, criar um sistema regulatório reforçado e preparado para enfrentar os desafios que se actuais e futuros, particularmente, aqueles desencadeados pela crise internacional, estabelecendo as condições para o funcionamento do mercado com melhores níveis de eficiência, eficácia e celeridade por parte dos operadores económicos, proporcionando melhores níveis de competitividade, mormente no que respeita a inserção económica de Cabo Verde, na sua região.