ARAP promove workshop sobre taxa em processos de aquisições públicas

A Agência de Regulação das Aquisições Públicas-ARAP realiza nesta quinta-feira, dia 04 de Agosto, das 09h às 13h, na sala de conferências do Hotel Praia Mar, um workshop sobre a aplicabilidade de uma taxa em processos de aquisições públicas.

No quadro da reestruturação e modernização do sistema de aquisições públicas em Cabo Verde, a ARAP, através de uma consultoria especializada, realiza um estudo que visa identificar possíveis cenários de sustentabilidade da Instituição e a exequibilidade da aplicação de uma taxa em processos de aquisições públicas.

Considerando a importância da temática e visando colher subsídios por parte dos principais públicos de interesse, a PD Consult, empresa de consultoria vencedora do concurso para prestar assistência técnica à ARAP vai realizar um  workshop tendo como principais objectivos apresentar aos intervenientes do sistema um diagnóstico da problemática de sustentabilidade da ARAP, bem como os cenários de financiamento e sustentabilidade da Autoridade Reguladora, além de discutir os panoramas, em grupos de trabalho, com os representantes dos principais stakeholders, nomeadamente instituições do Estado, as Unidades de Gestão de Aquisições, representantes do sector privado, ordens profissionais, associações empresariais, entre outros.

O estudo, que tem como objectivo identificar mecanismos que permitam assegurar a autonomia financeira da ARAP para que a mesma possa cumprir a sua missão com a máxima independência possível, teve o financiamento da Agência Espanhola da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e, de entre outras informações, deverá apontar a pertinência da aplicação de uma taxa nos processos de compras públicas, bem como as vantagens e desvantagens, o impacto desta taxa sobre as empresas ou entidades públicas, além do impacto financeiro no contexto das aquisições públicas a nível nacional.

Espera-se com este encontro, levantar as expectativas e a percepção dos intervenientes do sistema de aquisições públicas quanto ao melhor modelo de sustentabilidade da ARAP, a longo prazo.