Indicadores Internacionais retratam desenvolvimento de Cabo Verde

Cabo Verde obteve resultados positivos em vários indicadores de desenvolvimento, avaliados internacionalmente, designadamente os da Democracia, das Liberdades Civis, de Boa Governação, no da Transparência, de Melhoria de Ambiente de Negócios e no de Desenvolvimento Humano.

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O “Index of Democracy” publicado pelo Economist Intelligence Unit classificou o País numa brilhante 27ª posição, e na 2 ª melhor posição entre os Países de Língua Oficial Portuguesa-PALOP, ladeando em performance dos indicadores com alguns dos melhores Países da OCDE, designadamente nas componentes sobre o processo eleitoral transparente, no pluralismo político, no funcionamento das instituições governamentais e ao nível da garantia dos Direitos Civis.

No relatório da Freedom House o País obteve a posição máxima e foi considerado País de categoria Livre de primeira. Recentemente, Cabo Verde subiu mais de 10 pontos no último relatório publicado sobre a Liberdade de Imprensa e o último “Ibrahim Index”, da fundação Mo Ibrahim, classifica Cabo Verde na segunda posição ao nível de Democracia e de Boa Governação. A recente revisão constitucional e do código eleitoral, conseguidos unanimemente, entre outros ganhos, vão continuar a permitir a consolidação das reformas políticas em curso no País, designadamente na melhoria do sistema judicial, bem como a permitir a obtenção de boas avaliações no índice de Democracia e Boa Governação.

Cabo Verde está, igualmente, com altos níveis de transparência e uma baixa percepção de corrupção, e tem estado sempre posicionado entre os melhores em África ao nível de transparência, gozando ainda de uma excelente classificação a nível mundial. Refira-se que as várias medidas que encontram-se em curso, como o programa de governação electrónica, a consolidação das reformas financeiras, designadamente através da introdução do novo regime de aquisições públicas, o reforço das funções de regulação e de fiscalização, aprovação da  Lei de branqueamento de capital,  as reformas da segurança e defesa nacional e a implementação do plano integrado para o combate da corrupção, vão continuar a contribuir para a melhoria desse importante índice.

Todos os relatórios de acompanhamento macroeconómicos, produzidos nestes últimos anos pelo FMI, Grupo de Apoio Orçamental e pela Agência de rating, têm constatado um bom desempenho e estabilidade macroeconómica do País, da gestão orçamental e das finanças públicas, da estabilidade cambial e monetária e têm feito avaliações positivas do comportamento do risco soberano do País. Recentemente, a nível nacional, o Banco de Cabo Verde fez uma avaliação satisfatória do comportamento macroeconómico do País e fez uma previsão de crescimento do PIB, no intervalo de 4 a 6 %.

O País encontra-se na lista dos rankings in the ‘fDi African Countries of the Future 2011/12’  no  Top Ten the Best Infrastructure e no Top Ten the  Best Business Friendliness.

No relatório Doing Business 2012, Cabo Verde  consolidou a sua progressão em mais 10 pontos e assumiu uma posição de destaque, no item Making a Difference for Entrepreneurs, ao figurar pelo segundo ano consecutivo na lista dos 10 Países do mundo que mais reformas fizeram  para a melhoria do ambiente de negócios. Um reflexo da adopção do Plano para Melhoria de Ambiente de Negócios, que tem implementado diversos projectos de modernização e simplificação de procedimentos, através de parcerias pública e privado nacionais e internacionais.

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O Estudo sobre a Melhoria do Ambiente de Negócios em Cabo Verde, que permitiu a avaliação da situação actual do ambiente de negócios em todas as ilhas  bem como o impacto e satisfação das reformas junto do sector privado, possibilita a identificação das novas prioridades e a elaboração de um novo plano de acção para a melhoria e modernização do ambiente de negócios, através  da forte aposta na inovação, modernização e simplificação dos procedimentos, utilização intensiva das novas tecnologias na prestação dos serviços da Administração Pública, que irá continuar a permitir saltos, qualitativos e quantitativos, nos indicadores de melhoria de ambiente de negócios em Cabo Verde, em todo o ciclo de vida das empresas, nomeadamente, na constituição, no funcionamento e no encerramento.

Ao nível do Índice de Desenvolvimento Humano, o relatório publicado recentemente, demonstrou que Cabo Verde subiu mais 2 pontos, revelando uma constante consolidação nos ganhos de índice de desenvolvimento humano. Recentemente, Cabo Verde destacou-se, internacionalmente, ao nível de melhoria da cobertura vacinal. Todas as estratégias nacionais em curso para o crescimento sustentado, redução da pobreza e inclusão social, têm contribuído, positivamente, para as boas avaliações do Índice de Desenvolvimento Humano e colocam Cabo Verde numa posição privilegiada, entre poucos países de África e do mundo, capaz de cumprir as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Como resultado Cabo Verde está a fazer face a novas realidades e desafios:

• Deixou a lista dos Países Menos Avançados;
• Aderiu a Organização Mundial do Comércio;
• Assinou um Acordo de Parceria Especial com a União Europeia;
• Reforçou sua integração Regional – CEDEAO e RUPS;
• Poderá ser dos poucos  países a cumprir com os objectivos de Millenium e a beneficiar do 2 compacto do MCC;
• É visto como exemplo de Democracia, Boa Governação e Desenvolvimento encontrando-se  numa nova fase de transição de desenvolvimento;