- Democracia e Cidadania
-
- Enquadramento
- Constituição da República
- Símbolos da Nação
- Estado e Promoção da Cidadania
- Declaração dos Direitos Humanos
- Projecto Cidadania 1 Minuto
- Guia do Cidadão Eleitor
- Cartilha da Criança Cidadã
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Fórum Cidadania e Cultura da Paz
- Relatório "Cidadania em 1 Minuto"
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Reforma do Sistema Político
- Gestão do Território
- Descentralização
- Justiça
- Segurança
- Transparência
-
- Estratégias
-
- Enquadramento
- Prog. Gov Legisl. 2006-2011
- Prog. Gov.VIII Legisl. 2011-2016
- Mudar para Competir
- Grandes Opções Plano 2002-2005
- Agenda da Reforma do Estado
- Crescim. e Redução da Pobreza II
- Concept paper Parc. Especial UE
- Parc. Especial CV-União Europeia
- Quadro Estr. Parc. Especial CV-UE
- Projeto Improving Business
- Adesão à OMC
- PLPR Perspectivas IIIº Fase
- Plano de Acção Nac.M. Ambiente
- Estado da Nação 2008
- Estratégia de Protecção Social
- Estudo Mercado de Emprego
- Política Energética
- Política Nacional de Saúde
- Agência Desenv. Emp. e inovação
- Plano Estratégico da Justiça
- Relatório OE 2012
-
Missão técnica da UCRE leva a reforma do Estado à Guiné-bissau
No âmbito das relações de cooperação Cabo Verde-Guiné Bissau, o secretário-executivo da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado-UCRE, Carlos Santos, e o coordenador técnico do NOSI, Hélio Varela, integram a delegação da visita oficial do Primeiro-ministro à Guiné-bissau iniciada no último dia 26 de Novembro.Até o final da missão no próximo dia 30, a equipa técnica integrada pela UCRE, Coordenador técnico do NOSI, técnicos do NOSI e a coordenadora da Casa do Cidadão cumprem uma agenda de trabalho de apoio técnico a Guiné-Bissau, nomeadamente nos domínios e áreas de Reforma do Estado, de Modernização administrativa, da Governação electrónica, da Melhoria de ambiente de negócios.
Igualmente âmbito do reforço da cooperação e parcerias existentes entre os dois Países amigos, paralelamente a visita oficial, a equipa deverá permanecer na Guiné-bissau para além da visita oficial com o objectivo de levara cabo uma missão técnica de apoio a uma iniciativa de cooperação (sul/sul), suportada pelo Banco Mundial.
“ Cabo Verde apoia a reforma do Estado na Guiné-bissau, mais exactamente na partilha da experiência na definição das estratégias, coordenação e implementação da agenda da reforma do Estado, à governação electrónica, no apoio a melhoria de ambiente de negócios, designadamente ao “Centro de Formalização de Empresas", ao Sistema fiscal, entre outras áreas consideradas pertinentes e relevantes para o País, ou seja, for necessário para o aprofundamento da nossa parceria no sentido do desenvolvimento comum dos nossos Países.
A finalidade da missão técnica é compartilhar experiência, estudar a situação actual, apresentar as soluções inovadoras e as melhores práticas e técnicas em matéria de princípios, modelos, estratégias de Reforma do Estado, de programa de modernização administrativa, da governação electrónica, da melhoria de ambiente de negócios.