Resolução que aprova programa “Mudar para Competir” publicada no BO
O Boletim Oficial, do dia 11 de Maio de 2012, trouxe a publicação da Resolução do Governo 25/2012 que aprova a implementação do Programa “Mudar para Competir”.
Consubstanciado em cem medidas de reformas urgentes, com a finalidade de facilitar a vida dos cidadãos, empresas e sociedade civil, o Pro
grama “Mudar para Competir”, vem se juntar a muitas outras iniciativas integradas e sectoriais existentes, no sentido de capitalizar os esforços dos diferentes actores públicos e privados ligados à Reforma do Estado, a fim de, oficializar, dinamizar, acelerar e rentabilizar, a rede da Reforma já existente.
A elaboração do programa passou por diversas fases, adoptando uma metodologia agregadora e participativa, comportando diferentes contribuições, recolhidos em ateliês de socialização e auscultação dos actores públicos e privados, de todas as ilhas de Cabo Verde, nos quais, para além de partilha e assimilação dos resulta
dos do estudo sobre a melhoria do ambiente de negócios no País, também colheram-se contribuições sobre os diferentes eixos do programa “ Mudar para Competir”.
Na implementação do programa, continuar-se-á a privilegiar a lógica de funcionamento em rede para que todos se sintam representados e envolvidos nas diversas iniciativas reformistas e possam dar o seu contributo tanto na fase da elaboração como na fase de implementação de políticas, programas e projectos que visam a transformação de Cabo Verde. “Somente com o foco nas soluções, apropriação e assimilação de todos os actores e parceiros poderemos garantir o sucesso dessas iniciativas”, enfatizou o secretário-executivo da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado –UCRE, Carlos Santos ao fazer a apresentação do programa.
