PM reúne com Conselho Coordenador do Programa Mudar para Competir
O Primeiro Ministro e Ministro da Reforma do Estado, José Maria Neves p
residirá a primeira reunião do Conselho Coordenador do Programa Mudar para Competir, que será realizada nesta sexta-feira, dia 07 de Setembro, pelas 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Primeiro-ministro.
O Programa Mudar para Competir, lançado no mês de Março deste ano, tem como Os objectivos globais do Programa Mudar para Competir são o reforço da cidadania, a modernização, transparência e a competitividade face aos novos desafios de transformação e sustentabilidade do País, para além de promover uma profunda mudança na Administração Pública, com vistas a melhorar os níveis de produtividade e competitividade do País.
O programa Mudar para Competir está assente sobre os eixos da Racionalização das Estruturas – com vistas a tornar as estruturas do Estado mais lógicas, funcionais e simples com vista a eficiência, eficácia e a economia dos custos – Modernização da Administração Pública, colocando-a ao serviço do desenvolvimento, tornando-a mais acessível, produtiva e célere, com vista a satisfação dos cidadãos e empresas. O terceiro eixo é a Melhoria do Ambiente de Negócios Tornar para tornar os processos mais competitivos, ágeis e dinâmicos com vista a dinamização do desenvolvimento económico.
O programa a está inserido na Agenda de Transformação cuja execução tem provocado profundas mudanças a nível da Administração Pública, o que tem contribuído para um aumento significativo do seu nível de desempenho e produtividade e para a reconceituação do Estado.
Hoje, o objectivo fundamental da Reforma do Estado vai no sentido da consolidação dos ganhos já obtidos e da aceleração da implementação das novas reformas, com foco em medidas de nível micro, orientadas para a modernização das organizações, a simplificação dos circuitos e procedimentos administrativos e na melhoria do ambiente de negócios.
A implementação do programa de modernização administrativa “Mudar para Competir”, visa uma maior sistematização, reforço e redireccionamento do processo de reforma no novo ciclo.