Melhoria do Ambiente de Negócios - Implementação da Janela Única

No âmbito da Implementação do Programa Mudar para Competir, foi considerado pelo seu Conselho Coordenador a necessidade da sua aceleração pela via de adopção de um plano de acção e ganhos rápidos, com um conjunto de medidas para melhoria do Ambiente de Negócios, designadamente a implementação de Janela Única de Comercio Externo, Janela Única de Investimento Externo, Registo Predial, Sistema SNIAC, entre outros.

Foi na sequência da implementação do plano de ganhos rápidos, que se realizou um conjunto de reuniões técnicas, presididas pela S.E Primeiro-ministro, Ministro da Reforma do Estado, no sentido de fazer o seguimento da implementação do desenvolvimento dos respectivos produtos de modernização.

Não há limitações a mudança, o objectivo é provocar uma  transformação radical da Administração Pública perante as necessidades de melhoria do ambiente de negócios.

As principais recomendações e conclusões foram no sentido de:

• Acelerar a implementação do Processo do Programa Mudar para Competir em curso
• Desenvolvimento de modelos integrados
• Trabalho em equipa, funcionamento em rede, colobaração e cooperação institucional
• Desterritorialização, descentralização, digitalização, informatização e simplificação do processo
• Inovação, reengenharia, mudanças de práticas, atitudes e revisão legal
• Aposta no desenvolvimento competências e valorização dos Recursos Humanos
• Foco sempre nas soluções e necessidades do cidadão, operadores económicos da comunidade e investidores externos
• Melhoria da Competitividade do país.