- Democracia e Cidadania
-
- Enquadramento
- Constituição da República
- Símbolos da Nação
- Estado e Promoção da Cidadania
- Declaração dos Direitos Humanos
- Projecto Cidadania 1 Minuto
- Guia do Cidadão Eleitor
- Cartilha da Criança Cidadã
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Fórum Cidadania e Cultura da Paz
- Relatório "Cidadania em 1 Minuto"
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Reforma do Sistema Político
- Gestão do Território
- Descentralização
- Justiça
- Segurança
- Transparência
-
- Estratégias
-
- Enquadramento
- Prog. Gov Legisl. 2006-2011
- Prog. Gov.VIII Legisl. 2011-2016
- Mudar para Competir
- Grandes Opções Plano 2002-2005
- Agenda da Reforma do Estado
- Crescim. e Redução da Pobreza II
- Concept paper Parc. Especial UE
- Parc. Especial CV-União Europeia
- Quadro Estr. Parc. Especial CV-UE
- Projeto Improving Business
- Adesão à OMC
- PLPR Perspectivas IIIº Fase
- Plano de Acção Nac.M. Ambiente
- Estado da Nação 2008
- Estratégia de Protecção Social
- Estudo Mercado de Emprego
- Política Energética
- Política Nacional de Saúde
- Agência Desenv. Emp. e inovação
- Plano Estratégico da Justiça
- Relatório OE 2012
-
Cabo Verde - ICF analisam impactos do Projecto Improving Business Life-Cycle Service in Cape Verde
Nos dia 22 e 23 deste mês de Novembro, Cabo Verde recebeu uma missão dos representantes da Agência ICF - Investment Climate Facility For Africa - ICF, com o objectivo de analisar e avaliar os impactos e ganhos alcançados com a implementação do Projecto Improving Business Life-Cycle Services in Cape Verde.
O Secretário Executivo da UCRE e a Gestora do NOSI, reuniram-se com a delegação para a apresentação dos impactos do projecto e indicação dos produtos, que precisam ainda ser implementados para terminar o ciclo de vida da empresa, bem como, a discussão dos impactos do projecto e perspectivas futuras.
A agenda de trabalho da missão, inclui também entre outros encontros e actividades:
- Visita ao NOSI
- Encontro com a DGIC (Direcção Geral da Industria e Comércio)
- Visita à Casa do Cidadão
- Visita de trabalho à Câmara Municipal da Praia
- Reunião de trabalho com a CCISS (Câmara de Comércio Industria e Serviços de Sotavento)
- Visita à ADEI e ao Novo Banco.
Relativamente aos Impactos do Projecto, destacam-se:
- Instalação de Licenciamentos do Comércio a Retalho, Renovação e Mudança de Gerente em 16 Municípios conforme previsto no acordo;
- Desenvolvimento e Instalação do Comércio a Grosso, Renovação mudança de gerente nas Câmaras de Comércio do Sotavento - Praia e Barlavento - São Vicente e nas delegações em Santo Antão, Fogo e Sal;
- Desenvolvimento e Instalacão do Licenciamento Industrial na Praia, São Vicente, Sal e nos balcões da Casa do Cidadão;
- Desenvolvimento e Instalação do Licenciamento do Turismo na Praia e São Vicente;
- Desenvolvimento do Alvará de Construção na Praia;
- Estudo da nova legislação simplificada para o encerramento da empresa - legislação já aprovada e publicada;
- Aplicação do Encerramento foi desenvolvida - não instalada.