- Democracia e Cidadania
-
- Enquadramento
- Constituição da República
- Símbolos da Nação
- Estado e Promoção da Cidadania
- Declaração dos Direitos Humanos
- Projecto Cidadania 1 Minuto
- Guia do Cidadão Eleitor
- Cartilha da Criança Cidadã
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Fórum Cidadania e Cultura da Paz
- Relatório "Cidadania em 1 Minuto"
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Reforma do Sistema Político
- Gestão do Território
- Descentralização
- Justiça
- Segurança
- Transparência
-
- Estratégias
-
- Enquadramento
- Prog. Gov Legisl. 2006-2011
- Prog. Gov.VIII Legisl. 2011-2016
- Mudar para Competir
- Grandes Opções Plano 2002-2005
- Agenda da Reforma do Estado
- Crescim. e Redução da Pobreza II
- Concept paper Parc. Especial UE
- Parc. Especial CV-União Europeia
- Quadro Estr. Parc. Especial CV-UE
- Projeto Improving Business
- Adesão à OMC
- PLPR Perspectivas IIIº Fase
- Plano de Acção Nac.M. Ambiente
- Estado da Nação 2008
- Estratégia de Protecção Social
- Estudo Mercado de Emprego
- Política Energética
- Política Nacional de Saúde
- Agência Desenv. Emp. e inovação
- Plano Estratégico da Justiça
- Relatório OE 2012
-
Cabo Verde terá novo sistema de Informação Territorial este ano
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves conduziu mais uma reunião no quadro das reformas, desta feita para a análise do novo Sistema de Informação Territorial que deverá entrar em vigor até o final deste ano de 2014.
O novo sistema, segundo o próprio Primeiro-Ministro, irá criar condições para uma maior eficiência e mais segurança jurídica na gestão das propriedades e solos em Cabo Verde.O novo sistema permitirá ainda que os registos sejam feitos com muito mais celeridade, mais concretamente num prazo de apenas 24 horas e que as certidões referentes aos terrenos e solos sejam passadas em menos de uma hora, uma melhoria substancialmente em relação às condições actuais e que é um passo enorme para a melhor gestão desse bem raro que são os solos em Cabo Verde, proporcionando também maior competitividade ao país.Também este projecto levará à digitalização de todo os registos nas conservatórias, tendo como consequência novo sistema de registo predial. Assim será também implementado um novo modelo de cadastro, originando uma profunda mudança nos sistemas de informação municipal.Agora no início da tarde o Chefe do Governo de verá reunir-se mais uma vez com o grupo de acompanhamento e implementação das Reformas no quadro do programa «Mudar para Competir» para analisar a rede privativa do Estado, procurando melhorar a sua gestão e a partilha de informação nas redes do Estado.
Fonte: www.governo.cv