PM apresenta aos Municípios o Projecto de Gestão de Solos
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, enquanto Ministro da Reforma do Estado, presidiu nesta quinta feira, 6 de Fevereiro, no Palácio do Governo, a reunião da Comissão de Implementação e Acompanhamento das Reformas no âmbito do “Programa Mudar para Competir”. O encontro tem como propósito a apresentação e socialização do Projecto de Gestão de Solos e do Sistema de Informação Territorial, SIT, com as Câmara Municipais.
Instado pela imprensa sobre a importância do projecto a nível dos municípios, José Maria Neves disse que “terá um impacto muito grande, tendo em conta os vários intervenientes, destacando o Millennium Challenge Account, MCA, instituição que está a trabalhar na digitalização de todos os livros nas Conservatórias e na modernização de todo o sistema do Notariado em Cabo Verde, para que haja uma relação muito mais próxima com os cidadãos e com as empresas”.
O SIT permitirá que os registos sejam feitos com muito mais celeridade, mais concretamente num prazo de apenas 24 horas e que as certidões referentes aos terrenos e solo sejam passadas em menos de uma hora, uma substancial melhoria em relação às condições actuais e que é um passo enorme para a melhor gestão desse bem raro que são os solos em Cabo Verde, proporcionando também maior competitividade ao país.
O Primeiro Ministro declarou que vai-se trabalhar todo o cadastro nas ilhas de Boa Vista, Sal, São Vicente e Maio, visando criar as condições para que tenhamos um cadastro a nível nacional.
O Chefe do Governo explicou, igualmente, que este projecto permite fazer o “upgrade” no sistema de informação municipal que vai “facultar a integração de toda a gestão municipal e garantir uma gestão muito mais estratégica dos solos, que são recursos fundamentais para o desenvolvimento de Cabo Verde, bem como, a democraticidade do acesso aos solos, já que as informações estarão disponíveis para os cidadãos e para as empresas”.
O projecto, cuja implementação deverá estar concluída ainda este ano, irá criar as condições para uma maior eficiência e mais segurança jurídica na gestão das propriedades e solos no país.
Instado pela imprensa sobre a importância do projecto a nível dos municípios, José Maria Neves disse que “terá um impacto muito grande, tendo em conta os vários intervenientes, destacando o Millennium Challenge Account, MCA, instituição que está a trabalhar na digitalização de todos os livros nas Conservatórias e na modernização de todo o sistema do Notariado em Cabo Verde, para que haja uma relação muito mais próxima com os cidadãos e com as empresas”.
O SIT permitirá que os registos sejam feitos com muito mais celeridade, mais concretamente num prazo de apenas 24 horas e que as certidões referentes aos terrenos e solo sejam passadas em menos de uma hora, uma substancial melhoria em relação às condições actuais e que é um passo enorme para a melhor gestão desse bem raro que são os solos em Cabo Verde, proporcionando também maior competitividade ao país.
O Primeiro Ministro declarou que vai-se trabalhar todo o cadastro nas ilhas de Boa Vista, Sal, São Vicente e Maio, visando criar as condições para que tenhamos um cadastro a nível nacional.
O Chefe do Governo explicou, igualmente, que este projecto permite fazer o “upgrade” no sistema de informação municipal que vai “facultar a integração de toda a gestão municipal e garantir uma gestão muito mais estratégica dos solos, que são recursos fundamentais para o desenvolvimento de Cabo Verde, bem como, a democraticidade do acesso aos solos, já que as informações estarão disponíveis para os cidadãos e para as empresas”.
O projecto, cuja implementação deverá estar concluída ainda este ano, irá criar as condições para uma maior eficiência e mais segurança jurídica na gestão das propriedades e solos no país.