- Democracia e Cidadania
-
- Enquadramento
- Constituição da República
- Símbolos da Nação
- Estado e Promoção da Cidadania
- Declaração dos Direitos Humanos
- Projecto Cidadania 1 Minuto
- Guia do Cidadão Eleitor
- Cartilha da Criança Cidadã
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Fórum Cidadania e Cultura da Paz
- Relatório "Cidadania em 1 Minuto"
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Reforma do Sistema Político
- Gestão do Território
- Descentralização
- Justiça
- Segurança
- Transparência
-
- Estratégias
-
- Enquadramento
- Prog. Gov Legisl. 2006-2011
- Prog. Gov.VIII Legisl. 2011-2016
- Mudar para Competir
- Grandes Opções Plano 2002-2005
- Agenda da Reforma do Estado
- Crescim. e Redução da Pobreza II
- Concept paper Parc. Especial UE
- Parc. Especial CV-União Europeia
- Quadro Estr. Parc. Especial CV-UE
- Projeto Improving Business
- Adesão à OMC
- PLPR Perspectivas IIIº Fase
- Plano de Acção Nac.M. Ambiente
- Estado da Nação 2008
- Estratégia de Protecção Social
- Estudo Mercado de Emprego
- Política Energética
- Política Nacional de Saúde
- Agência Desenv. Emp. e inovação
- Plano Estratégico da Justiça
- Relatório OE 2012
-
A Casa do Cidadão inaugura mais uma Balcão de atendimento especializado
Sendo a Casa do Cidadão um elo de ligação por excelência, entre a Administração Pública e o Cidadão, criamos parcerias com as associações civis para melhor servir ao Cidadão e as Empresas.
É com esse propósito que no dia 07 de Março de 2014 assinou-se um Acordo de Nível de Serviço com a ACRIDES e inaugurado mais um Balcão da Casa do Cidadão nas instalações da Biblioteca Nha Balila em Tira Chápeu, onde encontra-se disponibilizados os seguintes serviços:
- Pedido de NIF
- Registo no portal de cidadãos e empresas
- Certidão de Nascimento – 150$00
- Certidão de Casamento – 150$00
- Certidão de Perfilhação – 150$00
- Certidão de Óbito – 150$00
- Certificado de Registo Criminal – 350$00
- Declaração de NIF – 600$00
Portanto na instrução de processos de matrícula do seu filho, dirija a este balcão que fica dentro da sua própria comunidade evitando esperas e custos de transportes.
Casa do Cidadão, Morabeza & Qualidade