- Democracia e Cidadania
-
- Enquadramento
- Constituição da República
- Símbolos da Nação
- Estado e Promoção da Cidadania
- Declaração dos Direitos Humanos
- Projecto Cidadania 1 Minuto
- Guia do Cidadão Eleitor
- Cartilha da Criança Cidadã
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Fórum Cidadania e Cultura da Paz
- Relatório "Cidadania em 1 Minuto"
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Reforma do Sistema Político
- Gestão do Território
- Descentralização
- Justiça
- Segurança
- Transparência
-
- Estratégias
-
- Enquadramento
- Prog. Gov Legisl. 2006-2011
- Prog. Gov.VIII Legisl. 2011-2016
- Mudar para Competir
- Grandes Opções Plano 2002-2005
- Agenda da Reforma do Estado
- Crescim. e Redução da Pobreza II
- Concept paper Parc. Especial UE
- Parc. Especial CV-União Europeia
- Quadro Estr. Parc. Especial CV-UE
- Projeto Improving Business
- Adesão à OMC
- PLPR Perspectivas IIIº Fase
- Plano de Acção Nac.M. Ambiente
- Estado da Nação 2008
- Estratégia de Protecção Social
- Estudo Mercado de Emprego
- Política Energética
- Política Nacional de Saúde
- Agência Desenv. Emp. e inovação
- Plano Estratégico da Justiça
- Relatório OE 2012
-
JMN faz balanço das suas 100 medidas
No projecto “mudar para a competitividade” o Governo tinha anunciado 100 medidas que visavam o equilíbrio da economia, a consolidação orçamental e o estímulo à actividade económica e à competitividade. Num balanço da aplicação destas medidas, o Governo diz que “é muito positivo”.
“Das cem medidas anunciadas, 56 estão em fase de desenvolvimento, 24 em franco desenvolvimento, nove já foram iniciadas e cinco implementadas e apenas seis não foram executadas .Isto segundo o Primeiro-ministro, José Maria Neves
Mas, para Neves, ainda há sectores que precisam de melhorar como o da Justiça, do transbordo marítimo entre ilhas e da complexidade fiscal. Aspectos que, segundo Neves, podem ser melhorados no intuito de melhorar a competitividade do país.
Na altura da apresentação das medidas, o primeiro- ministro tinha sublinhado que seriam medidas “que promovem respostas atempadas e articuladas da administração pública aos utentes no sentido de reduzir os custos e o tempo de espera, estabelecer prioridades e prazos de resposta, eliminar ou fundir formulários, eliminar as decisões contraditórias entre os serviços públicos. Implementaremos programas de simplificação em áreas críticas para o ambiente de negócios como o universo portuário e alfandegário, o sistema de registo de propriedade e o licenciamento”.
Fonte:http://noticiasdonorte.publ.cv/31891/jmn-faz-balanco-das-suas-100-medidas/