Porquê investir em Cabo Verde? Há pelo menos 10 bons motivos

No coração do Atlântico, um país no centro das rotas de todos os mundos, Cabo Verde tem vários atrativos para o investimento externo. Seguem-se 10 ordens de razão para apostar na nação. 

1.º Cabo Verde, dez ilhas no meio do Atlântico na encruzilhada de três continentes, é a terra de sol, mar, montanhas, de “Pão e Fonema” (Corsino Fortes, poeta e político) e de homens e mulheres dignos, resilientes e resistentes que “as cabras ensinaram a comer pedras” (Ovídio Martins, escritor e jornalista) e que “pensa pelas suas próprias cabeças” (Amílcar Cabral, político e teórico) com uma cultura rica e viva que tem como sua rainha a diva dos pés descalços – Cesária Évora.


2.º É uma nação democrática, pacífica, tolerante e bem governada. Na África, é o país mais estável política, civil, social e economicamente. O Estado de Direito Democrático é uma realidade consolidada. As instituições são sólidas e funcionam, conferindo credibilidade ao país.


3.º A boa governação de Cabo Verde é reconhecida por todos os países e instituições internacionais que se preocupam com estas matérias, sendo fonte de credibilidade interna e externa. Como exemplo destaca-se ter sido o único país do mundo a beneficiar de um 2.º Compacto do Millennium Challenge Corporation por ter preenchido todos os requisitos necessários para a elegibilidade a estes fundos. A qualidade da democracia e da boa governação é reconhecida nos principais rankings mundiais, designadamente das liberdades, da democracia e de competitividade:

- É país de primeira categoria em termos de liberdade civil e política, sendo o mais livre de África (Freedom House).

- É a 31.ª democracia mundial e 1.ª da lusofonia (Index of Democracy).

- Tem a segunda melhor governação africana (Mo Ibrahim).

- É o terceiro país economicamente mais livre em África (Herigate Foudantion).

- O risco soberano do país tem um outlook estável - B (dívida longo prazo em moeda local) B (dívida longo prazo em moeda estrangeira) – Standard & Poor’s Rating.

- Está no top 20 mundial dos melhores reformadores económicos nas últimas duas décadas (Herigate Foudantion).

- Figura no top 10 de Melhor Destino Turístico Ético 2015 (The World’s 10 Best Ethical Destinations).

- É top 10 dos melhores inovadores africanos (OMPI) e integra a lista dos países mais dinâmicos do mundo na promoção das TIC (World in the Global Information and Communication Technologies Development Index).


4.º Desde 1975 que o país tem feito um enorme investimento na melhoria das condições de vida, com especial atenção a questões básicas como a segurança alimentar, educação e saúde para todos. Graças a isso hoje o país regista a melhor esperança de vida africana – 73,9 anos (IDH – PNUD e Mo Ibrahim). A esperança de vida passou de 56 para 71 anos nos homens e 79,7 para as mulheres. Investiu-se na saúde das populações, melhorando o acesso e qualificando as respostas. A mortalidade infantil foi reduzida para 20,1 por mil. A pobreza foi reduzida de forna significativa, de mais de metade da população para 21% em 2013. Perto de 90% da população tem acesso a água potável. A energia elétrica cobre mais de 95% do território, com forte contribuição das energias renováveis. Hoje todas as regiões estão equipadas com estabelecimentos de ensino e estabelecimentos dedicados aos cuidados com a saúde. O resultado? Cabo Verde foi graduado a país de rendimento médio segundo as Nações Unidas, sendo o único a conseguir realizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, tanto na redução da pobreza e da fome como na educação, estando próximo de realizar o compromisso na área da saúde. As organizações internacionais perspetivam que o país esteja em condições de realizar os restantes Objetivos do Milénio até o final deste ano.


5.º A qualificação, capacitação e fortalecimento do capital humano foram sempre, desde a primeira hora, os principais consumidores dos recursos orçamentais, fazendo com que o capital humano fosse, logo após a independência, considerado a grande prioridade de desenvolvimento para o país. O forte investimento na educação permitiu que o acesso ao ensino fosse democratizado, que o analfabetismo fosse tecnicamente eliminado, levando a que praticamente todas as crianças tivessem a possibilidade de estar hoje nas escolas espalhadas por todos os concelhos e localidades remotas do país, e contribuindo para que a paridade de género fosse alcançada na educação e ensino. A população está mais instruída, com taxas de escolarização elevadas, alcançando os níveis dos países desenvolvidos. Se em 1975 Cabo Verde tinha apenas dois liceus, hoje contabilizam-se 50, sem contar com as escolas técnicas e com os centros de formação profissionais, passando de pouco mais de 2 mil alunos no ensino secundário na altura da independência para mais de 52 mil. No ensino superior contam-se hoje dez estabelecimentos, frequentados por mais de 13 mil estudantes, aos quais acrescem os mais de 5 mil em formação no exterior.


6.º Tem registado um crescimento sustentado ao longo dos anos (média de 5%). O rendimento per capita, que em 1975 era de cerca de 120 dólares, é hoje mais de 3.800 dólares. Para a constituição de uma empresa não se exige capital mínimo; o registo de constituição pode ser feito num único dia, por um valor mínimo de 100 dólares. Os licenciamentos de funcionamento das empresas, nomeadamente de setor de comércio, turismo e industrial, demoram, em média, 48 horas. A emissão de uma certidão de registo de propriedade pode ser conseguida em 48 horas, e o cumprimento do contrato é fortemente respeitado (47.ª posição Doing Business). A Janela Única de Investimentos, já em funcionamento, permitiu a desmaterialização online de todo o processo de pedido de certificado de investidor e aprovação de projetos de investimento, com impacto considerável na facilitação dos registos e aprovação dos projetos de investimentos, possibilitando o acompanhamento da evolução dos processos pelos investidores. Destaca-se ainda as condições favoráveis para investimentos e a criação do Centro de Internacional de Negócios, aprovadas através do Código de Investimento e do Código de Benefícios Fiscais.


7.º A infraestruturação foi sempre uma preocupação inicial, e tem sido encarada como prioridade para o desenvolvimento do país. Particularmente na última década investiu-se fortemente na construção e modernização de portos, na construção de aeroportos (hoje o país dispõe de quatro aeroportos internacionais), rede moderna de estradas, incremento da penetração da energia elétrica, com um aumento de 15 vezes a capacidade instalada (em 2016 o país estará 100% eletrificado) e, em 2020 a meta é atingir os 100% em energia renovável, bem como em estruturas de mobilização de água para consumo doméstico, industrial, comercial e agrícola, e ainda alargamento saneamento básico. Esta infraestruturação tem permitido a potenciação de importantes setores de desenvolvimento, com destaque para o o turismo – o motor da economia, mas que ainda tem um enorme potencial para ser explorado. O setor do mar constitui um dos grandes potenciais do país, quer seja na área da logística e do transporte marítimo internacional, quer na área da exploração e investigação marinha. O agronegócio está em franco desenvolvimento; com a construção de barragens de retenção de água em diversas ilhas criou-se uma grande oportunidade para o desenvolvimento da produção agrícola e instalação de indústrias transformadoras. O país dispõe de uma cultura rica e diversificada, espelhada na sua música, que alicerça uma indústria criativa e de entretenimento como um dos setores com maior potencial.


8.º A partir de Cabo Verde os investidores conseguem acesso preferencial e diferenciado aos mercados internacionais, nomeadamente pela integração do país na CEDEAO - Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, pela existência de uma parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia, e pelo African Growth and Opportunity Act (AGO). Junta-se a isso o facto de o país gozar de grande credibilidade junto de importantes parceiros internacionais, quer seja multilateral como unilateral, bem como a sua extraordinária posição geostratégica, no centro de todas as rotas mais importantes no Atlântico.


9.º O país é hoje reconhecido internacionalmente pelo desenvolvimento sustentável de soluções informáticas “Made in Cabo Verde”, concebidas e desenvolvidas por competências nacionais que trouxeram mais credibilidade, celeridade, transparência na tomada de decisão e na gestão dos recursos financeiros do Estado, dos organismos do poder central, local e de serviços periféricos. Por causa disso venceu o Prémio Africano de Inovação para o Setor Público em 2012 na categoria de inovação nos sistemas e processos governativos. Cada vez mais é referenciado como um dos países com maior potencial de inovação. A Estratégia de Banda Larga em implementação deverá potenciar mais ainda a inovação, criatividade e modernização na forma de fazer negócios em Cabo Verde.


10.º Oferece inúmeras oportunidades de investimento em áreas como o turismo, infraestruturas, economia marítima, energias renováveis, tecnologias de comunicação, indústrias criativas, entre outras. Cabo Verde está recetivo ao investimento e dispõe de um quadro legal e institucional favorável. Os investidores são muito bem-vindos.

Porquê investir em Cabo Verde? Há pelo menos 10 bons motivos – Carlos Santos

10-12-2015

Carlos Santos é secretário executivo da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado (UCRE) de Cabo Verde e coordena o Pilar da Boa Governação no âmbito da Parceria Especial com a União Europeia. Formado em Direito, vertente jurídica, pela Universidade Clássica de Lisboa, tem vindo a desempenhar vários cargos na Administração Pública de Cabo Verde, desde diretor-geral da Administração Pública a diretor-geral do Gabinete Estudos do MFP e Coordenador das Reformas Financeiras - MFP, passando pela coordenação do acordo estabelecido com o FMI – Policy Suport Instrument (PSI), integrando ainda a equipa negocial. Fez a coordenação provisória do 1.º Compacto e Programa do Millennium Challenge Account - Cabo Verde (MCA-CV) e preside o Conselho Consultivo da componente reformas direito propriedade e cadastro do 2.º Compacto e Programa de Millennium Challenge Account MCA-CV. Coordenou e participou em vários grupos de trabalho e de estudos, bem como na execução de documentos estratégicos do país, leis e atos da República. Exerceu funções de presidente da Assembleia da Federação Nacional de Futebol e de presidente do Conselho Jurisdicional da Federação Nacional de Basquete. Fundou e integra a comissão da criação da Associação de Defesa dos Consumidores – PRODECO, e é vice-presidente da Associação Desenvolvimento da Praia – Pró Praia.