Forum réune sectores público e privado em debate sobre a “Reforma do Estado e Competividade”

Representantes dos sectores público e privado reuniram-se no último dia 28 de Novembro no Fórum "Reforma do Estado e Competitividade" promovido pela UCRE-Unidade de Coordenação da Reforma do Estado - com apoio do Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e pelo Sistema das Nações Unidas - com o objectivo de socializar e testar os produtos e medidas da Agenda da Reforma do Estado, em particular, com os operadores económicos.

Nas palavras introdutórias ao Fórum o secretário-executivo da UCRE, Carlos Santos, destacou o papel da Reforma do Estado na modernização do país e enfatizou a participação dos presentes cujas recomendações, sugestões e propostas constituíram-se uma mais-valia contribuindo para o enriquecimento dinâmico da Agenda da Reforma do Estado, bem como do plano da melhoria do ambiente negócios apresentado.

No discurso de abertura do Fórum o Primeiro-Ministro, José Maria Neves destacou a actuação do Governo “que, desde 2001, tem tomado fortes medidas com vista a estimular a economia nacional, promover o aumento do tecido empresarial nacional, para manter o equilíbrio fundamentais da economia e promover um ambiente favorável de negócios com vista a conseguir maior coesão e justiça social”.

Em seguida a ministra da Reforma do Estado, Cristina Fontes Lima, apresentou as Linhas Gerais da Reforma do Estado.

Logo após foi apresentado o painel "Ganhos conseguidos com a Modernização Administrativa" e proferidas as palestras "Produtos Integrados da Governação Electrónica", "Produtos da Casa do Cidadão", "Registo Predial", "Reformas Financeiras e Fiscais".

Após o segundo painel “Plano melhoria do ambiente de negócios – Indicadores do Doing Business”, os debates continuaram com os temas "Plano de melhoria do ambiente de negócios – Doing Business", "Melhoria do Ambiente de Negócios na Perspectiva do Sector Privado", "Obtenção de Crédito", "Melhoria do ambiente de negócios na perspectiva das pequenas e médias empresas", "Networked Government".

Segundo avaliou o empresário Simão Monteiro, a Reforma de Estado tem apresentado impactos positivos mas é necessário o “alargamento do regime especial e de excepção a nível nacional”. Ao final do encontro o clima geral era de que o Fórum resultou em maior comprometimento entre os sectores público e privado para a melhoria do ambiente de negócios e implementação da Reforma do Estado.